DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 /2023 - UASG 135629

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, Publicada no D.O.U em 11/09/2023/Edição:173/Seção:3/Página:24, - Objeto: A contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, guincho, lavagem/higienização, peças e serviços, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, via WEB, com uso de cartões magnéticos com chip ou microprocessamento para os veículos da Superintendência Regional de Sergipe - SUREG-SE da Companhia Nacional de Abastecimento, nas cidades de Aracaju e Itabaiana, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

TELMA FERREIRA DA SILVA Pregoeira

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 943001/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 943001/2023, Nº Processo: 71000.031377/2023-53, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM RESTAURAÇÃO SHALOM, CNPJ/MF Nº 03.785.456/0001-00. Objeto: "Equipar a comunidade Desafio Jovem Restauração Shalom, a fim de implementar o programa de desenvolvimento de novas habilidades, capacitação profissional dos acolhidos, promovendo à reinserção social dos Acolhidos". Valor Total: R$ 122.951,74. Valor de Contrapartida: 189,74. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 122.762,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000767, Valor: R$ 122.762,00, PTRES: 223886, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*. Convenente: FABIO JOSE DA SILVA, CPF nº .975.381-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 116/2022

O Gerente do DELCO - Departamento de Licitações, Compras e Contratos da CEAGESP decidiu pela Aplicação da Penalidade de multa de 20% sobre o valor da proposta, nos termos do subitem 12.1.7 c/c subitem 13.2, alínea c, culminando na penalidade do subitem 13.2.2, alínea b, do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Processo nº 116/2022, à empresa E. M. PONTES PLANTAS LTDA, CNPJ Nº 09.300.442/0001-28, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 29 de Agosto de 2023. WAGNER OCIMAR BALIEIRO Gerente do DELCO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 182/2022 referente ao Processo nº 71000.051184/2022-38, donatário MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra nº -A, de 1/07/2022, Seção 3, página 8, onde se lê: Valor Global R$ 641.037,23 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos), leia-se: Valor Global R$ 627.500,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 201/2022 referente ao Processo nº 71000.055271/2022-64, donatário MUNICIPIO DE AQUIDABÃ/SE, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra nº -A, de 1/07/2022, Seção 3, página 6, onde se lê: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$ 346.778,75 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 213/2022 referente ao Processo nº 71000.055253/2022-82, donatário MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra nº -A, de 1/07/2022, Seção 3, página 5, onde se lê: Valor Global R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil)., leia-se: Valor Global R$ 338.065,01 (Trezentos e trinta e oito mil e sessenta e cinco reais e um centavo).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 245/2022 referente ao Processo nº 71000.098889/2022-19, donatário MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 246/2022 referente ao Processo nº 71000.098886/2022-85, donatário MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL , publicado no Diário Oficial da União, nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 247/2022 referente ao Processo nº 71000.088781/2022-18, donatário MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, publicado no Diário Oficial da União, nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 248/2022 referente ao Processo nº 71000.088779/2022-49, donatário MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Milton Marques do Nascimento, CPF: .775.618 -*, matrícula 231**, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.061138/2019-41, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAN Quadra. 03, Lote "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional [email protected]; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.068647/2023-81.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.488,50. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO T EC N O LÓ G I C A

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, pelo presente convoca o representante da empresa DSA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 20.410.309/0001-67, INSCRIÇÃO SUFRAMA 200103997, por se encontrar em local incerto e não sabido, a comparecer num prazo máximo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na unidade administrativa COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO TECNOLÓGICA - CGTEC, localizada à Av. Ministro Mário Andreazza, nº 1424 - Distrito Industrial, a fim de tratar de assunto relativo à obrigação de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento. Processo nº 52710.000932/2019-68.

WALDENIR DE SOUZA VIEIRA

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 936001/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 00135212516202293 - Objeto: Realizar atividades de assistência social voltadas para famílias com crianças e adolescentes e que estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social. Ao longo de todo um semestre profissionais especialistas em assistência social, pedagogia, psicologia e educação prestarão atendimentos individuais e coletivos, realizarão atividades de acolhimento, mediações, estudos, diálogos e aplicarão metodologias específicas voltadas para o fortalecimento de todas as famílias atendidas. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 936001/2022, tendo em vista a inexecução do objeto.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 936818/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Ajuste de valores no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº .874.348-*.

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