DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Código do Beneficiário: RS014700000029 / Projeto de Assentamento: PA JAGUARI GRANDE Lote: 021

Município: SÃO FRANCISCO DE ASSIS /RS. Projeto de Assentamento: PA JAGUARI GRANDE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1): PAULO ROGÉRIO MARQUES DA SILVA; CPF: XXX64395XXX Código do Beneficiário: RS0042000000084/ Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA / Lote: . Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): NARA PACHECO; CPF: XXX76096XXX Notificado(2): GILBERTO LEAL FARIAS; CPF: XXX14887XXX Código do Beneficiário: RS004200000084/ Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Lote: 0 Município: PINHEIRO MACHADO /RS . Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ALINE RODRIGUES DE SOUZA; CPF: XXX08330XXX Código do Beneficiário: RS115300000015/ Projeto de Assentamento: PE NOVA ESPERNÇA Lote: 04 Município: PINHEIRO MACHADO/RS. Projeto de Assentamento: PE NOVA ES P E R A N Ç A Modalidade do Crédito1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): PAULO ROGERIO MARQUES DA SILVA ; CPF: XXX64395XXX Código do Beneficiário: RS004200000084/ Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Lote: Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SANDRA DE FÁTIMA MARQUES DA SILVA; CPF: XXX94044XXX Código do Beneficiário: RS004200000081 / Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Lote: 010 Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento: PA VIEIRINA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): LEONARDO DE SOUZA POLITA; CPF: XXX77825XXX Código do Beneficiário: RS004100000044/ Projeto de Assentamento: PA CACHOEIRA Lote: 07 Município: PIRATINI /RS. Projeto de Assentamento: PA CACHOEIRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): UERINTON LUIZ SILVEIRA FLORES; CPF: XXX42445XXX Código do Beneficiário: RS015400000173/ Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Lote: 31 Município: SÃO GABRIEL /RS. Projeto de Assentamento: PA ITAGUAÇU Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LÚCIO UBIRAJARA PIRES MACHADO; CPF: XXX66251XXX Notificado(2): MARIZA AVILA PIRES; CPF: XXX70518XXX Código do Beneficiário: RS015500000400/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DO CAIBOATÉ Lote: 21 Município: SÃO GABRIEL /RS. Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕ ES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): FÁBIO PIRES DA SILVA; CPF: XXX56985XXX Código do Beneficiário: RS004200000084/ Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZE Lote:0 Município: SÃO GABRIEL/ RS. Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): MARIA ANGELICA RODRIGUES DE FREITAS; CPF: XXX80636XXX Código do Beneficiário: RS01600000054/ Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZE Lote: 14 Município: SÃO GABRIEL/RS. Projeto de Assentamento: PA ZAMBEZE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): DORILDA DE MELLO GUIMARÃES; CPF: XXX41527XXX Notificado(2): DARCY GONÇALVES GUIMARÃES; CPF: XXX90526XXX Código do Beneficiário: RS004200000084/ Projeto do Assentamento: PA ZAMBEZE Lote: 0 Município: SÃO GABRIEL/RS. Projeto do Assentamento: PA ZAMBEZE Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): SONIA MARA MENDES DE LIMA; CPF: XXX76413XXX Notificado(2): JAIRO ROBERTO RODRIGUES; CPF: XXX36293XXX Código do Beneficiário: RS003900000138/ Projeto de Assentamento: PA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Lote: 008 Município: TUPANCIRETÃ/RS. Projeto de Assentamento: PA NOSSA SENHORA DE FÁT I M A Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ARIANE CAROLINE DIAS DE CARVALHO; CPF: XXX43679XXX Código do Beneficiário: RS115200000007/ Projeto de Assentamento: PE TUPI Lote: 004 Município: TAQUARI/RS. Projeto de Assentamento: PE TUPI Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LUCIANA PRASS DIAS; CPF: XXX15383XXX Notificado(2): FLÁVIO FERREIRA MARQUES; CPF: XXX05744XXX Código do Beneficiário: RS115200000001/ Projeto de Assentamento: PE TUPI Lote: 06/06A/06B Município: TAQUARI/RS. Projeto de Assentamento: PE TUPI Modalidade do Crédito1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): VILSON PROVIN DOS SANTOS ; CPF: XXX15094XXX Código do Beneficiário: RS115500000019/ Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Lote: 004 Município: SANANDUVA/RS. Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): JEAN GILNEI BATISTA; CPF: XXX32997XXX Código do Beneficiário: RS 115500000023 Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Lote: 0 Município: SANANDUVA/RS. Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): ELIAS DOS ANJOS; CPF: XXX64122XXX Código do Beneficiário: RS115500000018/ Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Lote: 0 Município: SANANDUVA/RS. Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): CAROLINA SOARES FERREIRA; CPF: XXX69253XXX Notificado(2): ALDAIR LUIZ DA SILVA; CPF: XXX74008XXX Código do Beneficiário: RS007400000031/ Projeto de Assentamento: PA SANTA BÁRBARA Lote: Município: ENCRUZILHADA DO SUL/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA BÁRBARA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 3: APOIO INICIAL ADICIONAL (Decreto Nº 11.433). Notificado(1): NARA PACHECO; CPF: XXX76096XXX Notificado(2): GILBERTO LEAL FARIAS; CPF: XXX14887XXX Código do Beneficiário: RS115300000015/ Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Lote: 008 Município: SANANDUVA/RS. Projeto de Assentamento: PE BELA VISTA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

DIONISIO WESCHENFELDER

Chefe da Divisão Operacional INCRA/RS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 035/2023

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de PIRAJUÍ no Estado de São Paulo - CNPJ 45.731.650/0001-45, registrado sob o CRT/SP/035/2023 - PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O INCRA - SP - N° 54000.091338/2023-96. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/09/2023 - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Termino: 18/09/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Cesar Henrique da Cunha Fiala CPF 382.. -37 - Prefeito do Município de Pirajuí/SP.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2023

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de PIRAJUÍ no Estado de São Paulo - CNPJ 45.731.650/0001-45, registrado sob o CRT/SP/036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.091313/2023-92. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/09/2023 - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Termino: 18/09/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Suéllen Silva Rosim CPF 017.. -84 - Prefeito do Município de Bauru/SP.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos que sagrou-se vencedor do certame licitatório pregão eletrônico nº 006/2023, da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional do Tocantins - SUREG/TO,a empresa PORTO SEGURO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSLTDA - CNPJ nº 24.148.105/0001-50, no valor total de R$ 54.240,00(cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), para a prestação dos serviços de Mão de Obra de Agente de Portaria, porum período de 12(doze) meses.

PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21443000849/2023-49, Contrato Administrativo Conab nº 006/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratado: AUTO POSTO LESTE LTDA.., CNPJ - 01.002.740/0001-20. Objeto: fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificante, filtro de óleo lubrificante). Vigência: 12(doze) meses, de 05/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: os incisos de I a VIII, Art. 100 do Regulamento de Licitação e Contratos - RLC da Conab. Valor estimado em R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data da Assinatura: 05/09/2023. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente da GEFAD e pela pela Contratada: Luís Alexandre Alvarenga - CPF 008.295.916-13.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005377/2023-09. Contrato nº 21/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 078/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO LAPECCO LTDA, CNPJ nº 21.128.244/0001-24. Objeto: exames laboratoriais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 421 - RLC-CONAB - PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/09/2023 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Henrique Amaral Coura - sócio.

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