DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS BRUMADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156059

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23846.000665/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 11.343,38 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos); E a alteração subjetiva do contrato nº 01/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230.. Vigência: 19/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.716,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

EDITAL Nº 196, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 159, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, área Geografia, Campus Xique-Xique, objeto do Edital nº 159, de 18 de agosto de 2023, Processo nº 23806.250040.2023-25, conforme quadro abaixo:

AP = APROVADO

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

CAMPUS URUÇUCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154617

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23335.251589/2020-88.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteracao cadastral do contrato nº 4/2020, firmado entre as partes em 15 de dezembro 2021 para a prestacao de servicos continuados de gerenciamento de meios logisticos - almoxarifado virtual, com fulcro no art. 58, inciso i, da lei 8.666/93, transferindo a titularidade e execucao do contrato original da matriz brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj nº 03.746.938/0001-43, inscricao estadual: 799.061.402.111, para a filial brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj nº 03.746.938/0015-49, inscricao estadual 799.717.070.113, sediada na rua jose martins fernandes - parque imigrantes, 601 - galpaao 40, bairro batistini, sao bernardo do campo, sp, cep 09.843-400.. Vigência: 17/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS XIQUE-XIQUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155885

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23806.250533/2021-01.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 05/2021 referente a contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto federal baiano- campus xique-xique, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e o reajuste de preços do contrato 05/2021, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base o art 54 §1, da in 05/2017 referente a planilha de custos, reajustes conforme o ipca. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.662,07. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

AVISO DE ANULAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892/08 e Lei nº 8.112/90, resolve:

AVISAR A ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº 71/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília e KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Português, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Publicado no Diário Oficial da União nº 163, de sextafeira, 25 de agosto de 2023, Seção 3, Página 42. (Processo nº 23160.000581.2023-47).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 175/2022. Nº Processo: 23350.002492/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 05/10/2023 a 05/10/2024 e reajuste contratual. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.432,83. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23473.001070/2023-19.

Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 11 de maio de 2023, que representa R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fundamento legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

Número do Contrato: 194/2022. Nº Processo: 23473.001219/2022-89.

NO TERMO ADITIVO Nº 1/2023, Processo Nº 23473.001219/2022-89 - Publicação: Diário Oficial da União - Seção 3, nº 186, 21/09/2023. Onde se lê: (...) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.050,00. Leia-se (...) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.410,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23354001189202348. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para as diversas unidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado de Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Ibirama, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Avançado de Sombrio.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor-geral

(SIASGnet - 21/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

CAMPUS LUZERNA

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 75/2022. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 75/2022/IFB, celebrado em 30 de agosto de 2022, no interesse da administração, conforme Ofício 101/2023 - DREP/DGSA/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia 21/08/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: NIÉCIO DA COSTA ANUNCIAÇÃO JUNIOR. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. Processo nº 23160.000712.2022-13.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 158125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23352.001141/2019-71.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.935,96. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23349.003729/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto federal catarinense - campus araquari..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 244.871,46. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Ivori de Matos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 21/09/2023 a 20/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daniel Ivori de Matos pelo(a) Contratado(a).

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