Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 45

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS CAUCAIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000314/2023-05.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidadora, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 03/2023 - IFCE Campus Tianguá

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: *.203.263-. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23491.003887/2019-27.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.047.251/000170 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do contrato 05/2020, firmado entre o ifce campus tianguá e a companhia energética do ceará - enel, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.047.251/0001-70, para o fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158133

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001075202323. Objeto: Aquisição de material permanente (trator agrícola e mini carregadeira), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos constantes no Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=126449.

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral

(SIASGnet - 21/09/2023) 158425-26406-2023NE002023

CAMPUS SERRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158417

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23158.002842/2021-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 65.354.250/0001-75 - GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 03/2022 até 29/12/2023. Prorrogar prazo de execução até 03/08/2023.. Vigência: 13/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.516,69. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158417

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23158.002842/2021-31.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23255.006343/2020-43.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2023 e término em 30/09/2024;
Reajuste do valor contratual, a partir de 30/09/2023, aplicando-se índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. o valor mensal reajustado do contrato é r$ 1.609,32 (um mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo o total de r$ 19.311,83 (dezenove mil trezentos e onze reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.311,84. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.005350/2023-06.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 24.150.000,06. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 02-2023. Processo n. 23147.004969-2023/95. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Ternium BRASIL LTDA, CNPJ 07.005.330/0001-19. Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

VALOR: R$ 515.530,00 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta reais). Data assinatura: 19 de setembro de 2023 Vigência: De 19/09/2023 a 19/01/2025 (16 meses)

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23158.002842/2021-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 65.354.250/0001-75 - GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2022 até 29/09/2023. Prorrogar o prazo de execução até 03/05/2023.. Vigência: 17/05/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.516,69. Data de Assinatura: 17/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23243.005565/2020-88. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021.. Vigência: 22/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.178,56. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2027. . Leia-se: Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2026. Onde se lê: valor total R$ 78.200,00 .. Leia-se: R$ 74.450,00

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23243.004900/2023-73. Abertura: 10/10/2023, às 09h00min. Entrega dos envelopes: até 10/10/2023 às 08:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT Ordenadora de Despesas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

CAMPUS DE ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158387

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023

Torno público o resultado do certame supracitado.Os itens 1 e 2 foram fracassados.

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23323.001712/2021-31.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 03.433.084/0001-45 - TOTALFRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.470,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

(SIDEC - 21/09/2023) 158425-26406-2023NE800000

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