DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158387
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23323.001712/2021-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO IT A BA P . Contratado: 42.107.079/0001-02 - MARCIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.015,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.001665.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna e Centro de Referência do Instituto Federal Fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO Diretora Geral Campos Campus Guarus
(SIASGnet - 21/09/2023) 158139-26434-2023NE800001
EDITAL REIT/IFFLU Nº 228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
Edital Original REIT/IFFLU nº 129, de 27 de julho de 2021, retificado pelo Edital REIT/IFFLU nº 131, de 28 de julho de 2021 e homologado pelo Edital REIT/IFFLU nº 172, de 23 de setembro de 2021 Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna público que o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público, objeto do Edital REIT/IFFLU nº 129, de 27 de julho de 2021, publicado no DOU de 29 de julho de 2021, retificado pelo Edital REIT/IFFLU nº 131, de 28 de julho de 2021, publicado no DOU em 29 de julho de 2021, e homologado pelo Edital REIT/IFFLU nº 172, de 23 de setembro de 2021, publicado no DOU em 24 de setembro de 2021, terá sua validade prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 24 de setembro de 2023.
Campos dos Goytacazes, RJ. 20 de setembro de 2023 JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000456202344 . Objeto: Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público do IF Goiano, para provimento dos cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento legal e instituição pública de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/09/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 472.333,46. CNPJ CONTRATADA : 01.567.601/0001-43 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : LINCON RAFAEL DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Agronomia. Prazo: até 31/10/2023. Data e assinatura: 13/06/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LINCON RAFAEL DA SILVA, Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 58/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: JAIME RIBEIRO JUNIOR. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e JAIME RIBEIRO JUNIOR, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 32/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: DANIELA PEREIRA DA SILVA CARVALHO. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e DANIELA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, Contratado.
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02/2023, ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos n° 035/2023. CONTRATADO: KEVYN MENEZES CARVALHO. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 035/2023. VIGÊNCIA: 30.09.2023 a 30.11.2023. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2023.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 22/2017. Processo nº 23218.003440/2022-92. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde - GO. CONTRATADO: EDIVANI MIRANDA BARBOSA 888321121-91 - CNPJ 16.509.702/0001-35. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: 21.09.2023 a 20.08.2024. AMPARO LEGAL: Artigo 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727/2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 72/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Igor Barbosa Lima. DATA DA RESCISÃO: 22.09.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Igor Barbosa Lima.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações posteriores. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO:
(SIDEC - 21/09/2023) 158124-26407-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000328.2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico do Campus Avançado Ipameri do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador José Benevenuto Filho Quadra 11, Setor Universitário - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00008-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Vereador José Benevenuto Filho Quadra 11, Setor Universitário - Ipameri/GO.
ROGERIO CARNEIRO MACHADO Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 20/09/2023) 158124-26407-2023NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 126/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: PAULO FELIPE NEVES ESTRELA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Química. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 21/12/2023. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 04/09/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e PAULO FELIPE NEVES ESTRELA, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 127/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: KARLA ALVARENGA NASC I M E N T O. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Medicina Veterinária. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 21/12/2023. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATA D O, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CO N T R AT A N T E . AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 04/09/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e KARLA ALVARENGA NASCIMENTO, Contratado.
| . REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7ºda L . AT I V I DA D E |
ei nº8.745, de 1993 Remuneração |
|---|---|
| . Atividade Técnica de Suporte-Nível Superior |
R$ 4.556,92 |
| Obs: Além da remuneração, o contratado receberá au | xílio-alimentação. |
| QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA | DE CONHECIMENTO E |
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
| . C A R G O / Á R EA Titulação Mínima Exigida Vagas |
Carga Horária Semanal |
|---|---|
| . Tradutor Intérprete/ LIBRAS Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou curso superior + certificação de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS 01 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 22/09/2023 às 23h59min do dia 06/10/2023. |
40h |
| 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço |
eletrônico |
| http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do form | ulário de |
| inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, ef pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência impreterivelmente até o dia 06/10/2023. Antes de efetuar o recolhimento d inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisito para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será rest |
etuando o bancária a taxa de s exigidos ituída em |
| caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. |
encontra- |
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 130/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: ANDREZZA ARANTES CASTRO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Biologia. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 21/12/2023. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 04/09/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ANDREZZA ARANTES CASTRO, Contratado.
A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, de 23/08/2023, publicado no DOU em 25/08/2023, regido pelo Edital n.º 15/2023, de 23 de agosto de 2023, conforme a seguir:
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