DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 158334

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23191.000123/2019-64.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme nova cct 2023. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.719,08. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

CAMPUS RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158498

Número do Contrato: 10007/2021.

Nº Processo: 23196.000556/2020-11.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 07/2021, que trata sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.360,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347002377202200. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda do IFMS . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizario Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/1581325-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Diretora de Compras

(SIASGnet - 21/09/2023) 158132-26415-2023NE999999

CAMPUS TRÊS LAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158454

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23347.007097/2020-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Três Lagoas. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.

Objeto: 1º Termo Aditivo - alteração de CNPJ - prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para o IFMS Campus Três Lagoas. Vigência:19/09/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº2/2023

Processo Nº: 23209.003239/2023-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Arcos, Campus Bambuí, Campus Formiga e Campus Piumhi, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 22/09/2023 de 07h00 às 17h00 horas, no IFMG - Campus Bambuí, no endereço: Fazenda Varginha, rodovia Bambuí/Medeiros, km 05 -Bambuí - MG ou pelo endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação até o dia 17/10/2023 às 13h00min no Setor de Compras do Campus Bambuí, e abertura dos envelopes, no dia 17/10/2023 às 13h30 horas, na Sala de reuniões do Prédio Administrativo do Campus Bambuí, no endereço acima mencionado.

Bambuí, 20 de setembro de 2023. HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO Membro da CGPNAE/BAMBUÍ

CAMPUS FORMIGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23211.000073/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf, CPF: *.373.296-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 29 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrícia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2023.

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23212.001320/2023-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos, CPF: *. 500.466 -. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni, CPF: *.489.256-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 29 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 21/09/2023.

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria Santos Cavalcante, CPF: *.155.194-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Valéria Santos Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2022.

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23716.000730/2023-44. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Laiza Castro Brumano Viçoso, CPF: *.984.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 29 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 19/09/2023

AVISO DE ANULAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023 , processo SEI 23716.000524/2023-34, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2023, Seção 3, pág. 50. Em 21 de setembro de 2023 WEMERTON LUIS EVANGELISTA CAMPUS IBIRITÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza, CPF: *.614.076-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002668/2023-20.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de pabx ip, incluindo suporte, manutenção e treinamento em telefonia baseada em software livre (asterisk), bem como o suporte técnico aos equipamentos que integram a topologia atual de telefonia do ifnmg vinculados ao pabx ip, ou que sejam adquiridos na vigência do contrato, além de implementação de componentes complementares, tais como, sistema de provisionamento de terminais ip (telefones ip) e sistema de relatórios de gestão (bi para telefonia).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390000930202317. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 Almenara/jequitinhonha, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVANO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 158121-26410-2023NE800003

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23051.025803/2019-95.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, com base na CCT SEAC X SINELPA 2023/2024 e reajuste dos valores dos insumos contratuais com base na variação do INPC de de 25,48%, referente ao período de Agosto de 2020 a Maio de 2023, ambos em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com o Art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 326.930,29, concernente ao valor retroativo, devido à título de repactuação, relativo ao período de Janeiro/2023 a Setembro/2023. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.658.980,21. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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