DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158138

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 31/2023. Processo 23051.016794/2023-84. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: Elielson Alves dos Santos, CPF n° XXX.XXX.252-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Prazo: de 21 de setembro de 2023 até 9 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Elielson Alves dos Santos, pelo contratado.

CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.006377/2023-43.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 50.764.669/0001-28 - SIMETRICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de peças técnicas e gráficas do projeto de fundação do bloco c (Campus Marabá industrial), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 21.249,73. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS DE TUCURUÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158481

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.011429/2021-27.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2023 para a classe de auxiliar de cozinha, cozinheiro e supervisor de cozinha, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.695,08. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23381.001667/2020-40.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 32, 553 (trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), no preço mensal, passando de r$ 1.036,61 (mil e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), para r$ 1.069,1630 (mil e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$

12.829,956 (doze mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 3,14%, tomando-se por base o índice de custo da tecnologia da informação - icti, referente ao mês de julho de 2023, com publicação em 13 de setembro de 2023.. Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.829,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 23381004400202357. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços construção do restaurante estudantil do Campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 21/09/2023) 158138-26417-2023NE800000

CAMPUS JOÃO PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23326.013411/2022-10. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumentar o quantitativo em 02 (duas) impressoras com as especificações constantes do item 01 (outsourcing de impressão - páginas a4 - monocromático - dentro da franquia* - sem papel - para equipamentos tipo i). Vigência: 02/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS PATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158470

Nº Processo: 23169000914202358. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso onerosa de área física e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba - Campus Princesa Isabel, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete, no mesmo ambiente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, S/n, Zona Rural, Sítio Barro Vermelho - Princesa Isabel/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SOARES DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 158470-26417-2023NE800000

CAMPUS ITABAIANA

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158138

AVISO DE PENALIDADE UASG 155894

Nº Processo: 23381004320202300. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução dos serviços de manutenção e adequação das cobertas das unidades administrativas e acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:

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CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 21/09/2023) 158138-26417-2023NE800000

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB Campus Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio deste comunicar o representante da CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 04.768.594/0001-36, da aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por intermédio do processo administrativo nº: 23798.000471.2023-99, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

Itabaiana, 21 de setembro de 2023 LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EDITAL Nº 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, Seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1.Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de nº 5061694-76.2023.4.04.7000, o Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático, após a análise dos recursos interpostos, para a candidata sub judice abaixo relacionada.

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