DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 23.475.070/0001-00 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.008700/2023-19, a penalidade de multa no valor de R$ 7.453,01 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União , nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e conforme detalhado na instrução do referido processo, conforme Decisão Administrativa 2490621 e Decisão Recursal 2553535.

GUTEMBERG RIBEIRO Pró-Reitor

CAMPUS COLOMBO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICA-SE a empresa DUNAFARMA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 14.080.830/0001-80, para querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa 2568947 constante no processo 23411.013496/2023-40, decorrente da inexecução total da nota de empenho 2022NE000081, referente ao Pregão Eletrônico 47/2022 UASG 158009, sendo aplicada a seguinte penalidade: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 47/2022. Fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para o oferecimento de RECURSO, que deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] e/ou enviado por correio ou protocolado junto a este Órgão, no seguinte endereço: Rua Antônio Chemin, 28 - Bairro São Gabriel - CEP 83403-515 - Colombo/PR - IFPR Campus Colombo. Como se trata de processo público, os documentos estão acessíveis na consulta pública do processo 23411.013496/2023-40 que pode ser consultado no link: https://ifpr.edu.br/ clicando em SEI Pesquisa Pública. Processo impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (Art. 2º, XII, da Lei nº 9.784/1999).

JULIANO ALBERI DOS SANTOS Diretor de Planejamento e Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.009062/2023-79.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.707.105/0001-64 - SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de ativos de rede.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS BELO JARDIM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022

Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 10/2022, as Empresas UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20,com o melhor valor global da ATA SRP de R$ 4.250,00, RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, com o valor global da ATA SRP de R$ 9.530,90, ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDAC N P J : 05.854.663/0001-97, com o valor global daATA SRP de R$ 725.510,25, VIDA DE SILICIO LTDA,CNPJ: 22.268.224/0001-11, com o valor global daATA SRP de R$ 11.202,3595, RRW LICITA LTDA,CNPJ27.466.469/0001-77, com o valor global da ATA SRP de R$ 23.345,00 , MULTI LITE COMERCIAL ELETTRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05,com o val or global da ATA SRP de R$ 190.673,64, MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA,CNPJ: 29.646786/0001-09,com o valor global da ATA SRP de R$4.493,21.

JARBAS DE SOUZA FERREIRA RESULTADO PARCIAL DE J U LG A M E N T O Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 158478-26418-2023NE800000

CAMPUS RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23295.017795/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

CAMPUS OLINDA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23736.023968/2018-42.

Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o valor mensal do contrato 02/2019, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (pe000202/2022) e da cláusula sexta do referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.495,14.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23736.023968/2018-42.

Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o valor mensal do contrato 02/2019, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (pe000108/2023) e da cláusula sexta do referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.972,64.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

CAMPUS PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.001067/2023-30.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 28.320,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS TERESINA CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23055.001753/2019-11.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.861,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 5/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESSA CARLA COELHO DE LIMA, CPF 088.945.394-23. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.001420.2023-78. Vigência: 21/09/2023 a 23/12/2023. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Biologia no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/09/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VANESSA CARLA COELHO DE LIMA - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2022-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 12/2023 - COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MELISSA LEANDRA DANTAS, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2022-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001499.2022-56. Vigência: 10/10/2024. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS - Contratado.

CAMPUS MACAU

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001538.2023-14. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALEX SANDRO PEIXOTO MEDEIROS. Início em 06 de setembro de 2023 e término em 05 de março de 2024. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 5/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001539.2023-51. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALISON ALVES XAVIER. Início em 08 de setembro de 2023 e término em 24 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001539.2023-51. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO. Início em 13 de setembro de 2023 e término em 12 de março de 2024. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023.

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2023 - UASG 152711

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 23466.001006/2020-84. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA -

ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2020-PROAD/IFRN, por 12 meses, com termo inicial em 02 de outubro de 2023 e termo final em 02 de outubro de 2024. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.274,79. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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