DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CAMPUS VENÂNCIO AIRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23356.000434/2022-07. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 21/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.694,48. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945684/2023, Nº Processo: 23163002767202319, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferta de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA com qualificação profissional ou EJA com curso técnico), Formação continuada de docentes, busca ativa, monitoramento da permanência, produção de material pedagógico, pesquisa e inovação, Valor Total: R$ 1.489.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.489.485,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000534, Valor: R$ 1.489.485,00, PTRES: 203627, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 18/09/2023 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 18/09/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163002769202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Reitoria e demais unidades do IFSul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 21/09/2023) 158126-26436-2023NE800012

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158131

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - Reitoria, notifica à empresa contratada MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) anos e pagamento da indenização no valor integral do agitador mecânico digital de R$ 3.480,00 (Três Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais), pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7 do Termo de Referência, Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, visto que a mesma recebeu o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a presente data não devolveu o objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das aulas práticas, e a redução na produção de álcool, com fluxo no Art. 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002, do processo 23199.002872/2020-90. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 04/08/2023 a 04/08/2026.

HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração

CAMPUS UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158312

Nº Processo: 23201.000591/2023-59.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada que utilize tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via web em tempo real (real time), permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para manutenção preventiva e corretiva em tratores, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros de manutenção, para o iftm - instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus uberlândia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 202.685,41. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-09-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/09/2023 a . . Leia-se: Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065035163202359. Objeto: Pregão 27/2023 - Aquisição de gases para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 153037

Nº Processo: 23234017693202326. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos e transformadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 158131-26424-2023NE800025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da Confusão - IFTO e Natália do Couto Abreu, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.003028/2022-64. Vigência: 19/10/2023 a 22/12/2023.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão Contratante e Natália do Couto Abreu - Contratada.

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 20 de junho de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

PROCESSO: 23236.008764/2023-80

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito, como contratado.

Nº Processo: 23065.016646/2017-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão n. 06/2023 do contrato n. 06/2018 que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Ativa Serviços Gerais Eireli. A contratante resolve rescindir de forma unilateral o contrato de n. 06/2018, firmado em 28 de março de 2018, oriundo do Pregão n° 13/2017, em conformidade com o artigo 79 da lei 8.666/93 e da cláusula 11ª do contrato firmado entre as partes. A rescisão é motivada devido à conclusão do processo de licitação (processo administrativo n. 23065.009092/2023-39) antes do decurso de 12 (doze) meses, conforme previsão do parágrafo primeiro da cláusula segunda do Termo Aditivo n. 14/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 21, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, Resolve:

Retificar o Edital 02/2016 - retificado e publicado em 20/11/2018, conforme o Edital 02/2016, publicado no DOU de 30/08/2016, Seção 3, págs. 140 a 143, tendo em vista a NOTA JURÍDICA n. 00087/2023/NAP/EADM1/PGF/AGU, de 14/09/2023, que informa a denegação da segurança e a revogação da medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 1002793-25.2017.4.01.3300 e que permanece em vigor a determinação à autoridade impetrada para que proceda a reserva de uma vaga para a impetrante do mandado de segurança nº 1017438-50.2020.4.01.3300 no cargo de Farmacêutico-Bioquímico, conforme consta do processo administrativo nº 23066.029142/2023-94. ONDE SE LÊ:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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