Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 54

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SOROCABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Israel Ferreira Junior.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Israel Ferreira Junior, contratado(a). Data da Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Willy Andrade Gomes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Willy Andrade Gomes, contratado(a). Data da Assinatura: 25/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo para atender a Reitoria e os campi do IFS Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora

(SIDEC - 21/09/2023) 158134-26423-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158500

Nº Processo: 23304.000100/2023-11.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.

Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender o campus floresta do if sertão pe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 3.192,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158500

Nº Processo: 23304.100070/2023-42. Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada do campus floresta do instituto federal do sertão pernambucano (ifsertãope)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 159.767,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.000044/2023-38.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 28.238.886/0001-25 - FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 23.749,18. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.000044/2023-38.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 48.400,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.002359/2023-05.

Dispensa Nº 88/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880. Objeto: Aquisição do líquido, água mineral natural, sem gás, para reitoria do if sudeste mg,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 51.160,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23223.001309/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$42.555,23 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/11/2023 a 22/01/2024, com fundamento no inc. I do art. 58 da lei 8.666/1993 e acréscimo de 02 (dois) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 11 (onze) meses, de 13/10/2022 a 13/09/2023 com fundamento no Inc. I § 1º, do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 22/11/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826.447,28. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001511202344. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Produtos Agroindústria e Gênero de Alimentação. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00626-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 158137-26412-2023NE000001

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278

Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23303.000127/2021-52. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 55/2021. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187,36. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

CAMPUS SALGUEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.000044/2023-38. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 14.012,40. Data de Assinatura: 24/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158568

Nº Processo: 23418.000044/2023-38. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 23500.000891/2022-82.

Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Considerando o remanejamento de recursos no valor de r$ 14.821,00, a contratante repassará à contratada um total de r$ 300.000,00, sendo deste valor r$ 32.821,00 em retribuição aos serviços prestados e r$ 267.179,00 para despesas com serviços, materiais e/ou equipamentos que se fizerem necessários para a execução do projeto objeto deste contrato. a vigência também será ampliada em 12 (doze) meses, com termo final em 15/10/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 23500.001345/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressãosupressão e acréscimoacréscimo de itens do presente contrato sem acréscimo de valor.. Vigência: 14/09/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.106,51. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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