Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 53

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

  1. CONCESSÃO AOS APOIADORES CONCESSÃO AOS APOIADORES

I. Permissão de anúncio no cerimonial do evento; II. Permissão de divulgação da endade apoiadora por meio de cartazes/banners e publicamente durante o dia do evento;

I - o apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucravos, cuja linha de atuação esteja em desacordo com a imagem do IFSP como instuição pública de ensino, pesquisa e extensão; II - o fornecimento de serviços que estejam em desacordo com a imagem do IFSP como instuição pública de ensino, pesquisa e extensão; III - a comercialização de produtos no local do evento pelos apoiadores. IV - a divulgação da marca do apoiador em páginas suportadas pelo domínio do IFSP na internet.

3.4. A empresa apoiadora será responsável pelos itens fornecidos até sua entrega ao IFSP, bem como pela montagem e pela guarda dos equipamentos e materiais de sua propriedade ulizados no evento e nos estandes, não recaindo sobre o IFSP a responsabilidade sobre danos ou furtos durante o período do evento.

  1. ENTREGA DA PROPOSTA E RESULTADO ENTREGA DA PROPOSTA E

R ES U LT A D O

4.1. Serão aceitas propostas de apoio para o evento da publicação desse edital até às 23 horas e 59 minutos do dia

27 de outubro de 2023, horário de Brasília. 27 de outubro de 2023

4.2. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I deste edital, deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado

ao endereço eletrônico [email protected]. [email protected] O assunto do e-mail deverá ser "Proposta de apoio para a Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP/SZN" . Caso seja necessário ulizar figuras para esclarecer a argumentação

das propostas, anexar em um segundo arquivo, desde que não ultrapasse o

limite de 15 Mb.

4.3. Após recebidas as propostas pelo Campus Suzano, será enviado e-mail de confirmação ao proponente.

4.4. Será selecionada apenas 01 (uma) empresa para apoio à Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP

Campus Suzano durante o ano de 2024.

4.1. É permido à selecionada subcontratar parte de recursos e/ou serviços para cumprir com sua proposta.

4.2. No caso da subcontratação acima permanece a selecionada, perante o IFSP, como responsável integral pela proposta vencedora.

4.5. Na análise das propostas, serão priorizadas as que:

I. Contemplem todos os serviços necessários;

II. Tenham experiência comprovada no ramo de cerimônias de formatura e colação de grau;

III. Ofereçam mais produtos / serviços do que os descritos no item 2.2. IV. Não possuírem sanções registradas em cadastros públicos de controle (SICAF; Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrava, mando pelo Conselho Nacional de Jusça; Lista de Inidôneos manda pelo Tribunal de Contas da União - TCU). 4.5.1. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de parcipação.

4.6. Não serão aceitas propostas submedas por qualquer outro meio diferente do item 4.2, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no item 4.1.

4.7. O resultado preliminar será divulgado em 30 de Outubro de 2023, após às 18h, no site Outubro de 2023, após às 18h, h_p://szn.ifsp.edu.br/

4.8. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, ou seja, até 01 de novembro de 2023 às 23 horas e 59 minutos.

4.8.1. O recurso deverá ser enviado ao Campus Suzano pelo endereço [email protected]

4.9. O acolhimento de recurso implicará invalidação apenas dos atos insusceZveis de aproveitamento.

4.10. A análise dos recursos e resultado final será divulgado em 06 de Novembro de 2023 de Novembro de 2023 no site h_p://szn.ifsp.edu.br/.

4.11. Após a aprovação e divulgação do resultado o Campus Suzanoentrará em contato com a empresa para tratar de maiores detalhes do evento.

4.12. As propostas enviadas pelos apoiadores e aprovadas pelo IFSP serão consideradas como carta de compromisso e de doação.

4.13. A homologação do resultado não gera direito à celebração da parceria, em conformidade com o art. 27, § 6°, da Lei n° 13.019/14.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 A empresa que visa apoiar ao evento poderá entrar em contato com o Campus Suzano, em caso de dúvidas sobre os materiais e serviços necessários para a realização do evento, por meio do telefone (11) 2146 180 (11) 2146-1803 ou e-mail [email protected] 5.2 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

5.3 Casos não previstos neste edital serão decididos pelo Campus Suzano. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE APOIO À REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE OUTORGA E FORMATURA DO IFSP CAMPUS SUZANO - 2024

DADOS DA EMPRESA

E M P R ES A : ENDEREÇO COMPLETO: RAMO EM QUE ATUA: D I R E T O R / R ES P O N S AV E L : E-MAIL:

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7329/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23314001055202301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Campus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo ao edital deste certame.

KARINA MONTEIRO PINHEIRO Diretora Adjunta de Administração

(SIDEC - 21/09/2023) 158154-26439-2022NE000183

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23315001578202330. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Reforma e Ampliação do Campus Rio Claro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local execução: Rua 11, nº 2533 - Zona Central - Rio Claro/SP - CEP 13500-240.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00006-2023. Entrega das Propostas: 23/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 21/09/2023) 158154-26934-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26582/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000896202397. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (relançamento) para atender as demandas nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio, Lazer e Eventos e Mecânica e Mecatrônica do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-265822023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS AVARÉ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582

Número do Contrato: 11582/2021. Nº Processo: 23438.001039/2021-42.

Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao termo de contrato nº 11582/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste IPCA (IBGE) no valor dos materiais constantes na prateleira da plataforma do almoxarifado virtual, nos termos que seguem:

  1. Com base no índice IPCA (IBGE) de 12/2021 à 11/2022, na ordem de 5,90%, os valores dos itens serão reajustados para os pedidos feitos a partir de 12/09/2023. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.553,29. Data de Assinatura: 12/09/2023. Processo: 23438.001114.2023-37.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16583/2023 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.001104/2023-11.

Pregão Nº 17583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 44.265.966/0001-26 - JENIFER SANTOS SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 61.344,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS REGISTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5586/2023 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001123/2023-48. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp campus registro e estudantes do ifsp campus registro dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS SALTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 530/2023

TELEFONE DA EMPRESA: TELEFONE CELULAR:

PROPOSTA DO APOIO

A EMPRESA REQUER ESPAÇO PARA ESTANDE? ( ) SIM ( ) NÃO CIÊNCIA E COMPROMISSO DA EMPRESA

Venho, através deste, atender à chamada do Edital n.o 528/2023, visando apoiar a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP Campus Suzano durante o ano de 2024.

Em caso de aprovação, comprometo-me a executar / entregar o proposto neste documento ou conforme combinado com a comissão organizadora do evento, caso alterações sejam solicitadas.

Estou ciente que por meio da minha parcipação não poderei, sob hipótese alguma, gerar ou cobrar despesas relavas aos itens propostos ao IFSP ou a seus parcipantes. DECLARO ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES P R ES T A DA S . LOCAL E DATA CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA

Autorização de uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23313.001687.2023-77 O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 530/2023. Objeto: Atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para a instalação de até cinco "food trucks" (estrutura de comercialização de alimentos), durante o VIII IFCiência (Feira de Ciência, Mostra Tecnológica e Empreendedorismo), do Campus Salto, a ser realizado entre os dias 26 a 28 de Outubro de 2023, no IFSP Campus Salto, conforme especificações constantes no Edital nº 530/2023 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, 375, Resid. Central Parque, de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://slt.ifsp.edu.br. Entrega de propostas: até 22/10/2023, às 15h59, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected].

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor do Instituto Federal de São Paulo

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200053