DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Inscrições: de 18 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ e no endereço eletrônico: www.macae.ufrj.br/ppgef

VALÉRIA NUNES BELMONTE

Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ensino de Física

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

AV I S O

A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. 23079.045739/2017-99 - CLEIDE MARIA DE CARVALHO SILVA 23079.050859/2016-27 - JOÃO MURILO DOS SANTOS 23079.014421/2017-66 - JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA 23079.015376/2017-67 - KACILANDIA CEZARIO GOMES PEDROZA 23079.048232/2017-97 - MARICY MARIA DE FARIAS LAFAYETTE 23079.008909/2018-3 - MARIELZA NASCIMENTO PEDRA 23079.049126/2016-40 - EDEILDO DE ARAÚJO SILVA FILHO 23079.017321/2018-72 - MARIA DE FATIMA RENSONENT 23079.010528/2018-16 - JOSE JANUÁRIO CORREA FILHO 23079.010517/2018-36 - MARIA ASTROGILDA PINTO GIRARD SANCHES 23079.015416/2018-51 - SIMONE GLAUCE ROCHA AMORIM 23079.016870/2018-20 - JOSEFA DORNELAS DE SOUZA 23079.015372/2017-89 - MARIA GORETTI MEDEIROS FILGUEIRA 23079.046469/2017-33 - MARICELMA ALMEIDA CHAVES 23079.042044/2017-55 - ALEXANDRA MEIRE DA SILVA 23079.042035/2017-64 - MARIA DIONE DE MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA 23079.016499/2017-15 - JOSÉ CARLOS DE MELO 23079.009655/2018-72 - SILENE ALENCAR PEREIRA ARRUDA 23079.048054/2016-13 - WANDA MARIA BRAGA CARDOSO 23079.011361/2018-19 - MARIA DO PERPÉTUOP SOCORRO DE MATOS CAMPOS FURMAN 23079.042030/2017-31 - EUNICE RONQUIM 23079.014328/2018-32 - MARCIA GUZZO 23079.015286/2017-76 - MARIA ELIZABETH DA SILVA ARENHART 23079.010516/2018-91 - PEDRO ALVES LOPES Em 21 de setembro de 2023. JOÃO RAMOS TORRE DE MELLO NETO Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079209726202301. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-000312023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou, mediante prévio agendamento e apresentação de CD-R virgem, nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro..

DANIELE MENDONCA DELGADO

Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta

(SIASGnet - 21/09/2023) 153115-15236-2023NE123456

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153034

Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23084.024008/2017-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 61.198.164/000160 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Suprimir a sub-cláusula 1.2 da cláusula primeira - do objeto que apresenta o seguinte texto:

"1.2. Adicionalmente, o presente termo aditivo foi reajustado com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo - (ref. Abril/2023), com variação de 5,28%.". Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.710,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.204655/2021-80.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos urbanos, com dedicação exclusiva da mão de obra e fornecimento de materiais e ferramentas para os campi da UFRJ situados na ilha da cidade universitária, bairros da zona sul e do centro (campus praia vermelha e unidades externas) conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1 , Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 6.927.322,67. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 3/2023 Processo: 23084.012579/2023-71. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Usina de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA - CNPJ/MF: 01.711.278/0001-30 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 20/09/2023 à 20/09/2028. Data e Assinaturas: Belém, 20/09/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pelo AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO, Ubirajara Brandão de Souza Deodato - Representante legal.

R E T I F I C AÇ ÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 24/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

No Edital nº 24/2023, de 19 de Setembro de 2023, Publicado no DOU n° Nº 181 de 21/09/2023, Seção 3, págs. 86, torna-se público as retificações descritas abaixo: No item 1.2 Quadro Demonstrativo das vagas e respectivas áreas, por código, área do concurso, requisitos, número de vagas e Lotação, referente à Área, Onde se lê: Biologia Vegetal, Leiase: Engenharia de Pesca.

No item 1.3. que trata do período de inscrição, onde se lê: a partir do dia 27/09/2023 até às 23h59 do dia 04/10/2023, leia-se: a partir do dia 25/09/2023 até às 23h59 do dia 04/10/2023.

HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora

R E T I F I C AÇ ÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 25/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

No Edital 25/2023, de 20 de Setembro de 2023, Publicado no DOU n° Nº 181 de 21/09/2023, Seção 3, pág. 86, torna-se público a retificação abaixo:

No item 4, que trata do período de solicitação de isenção da taxa de inscrição, Onde se lê: Período de 25 a 29/09/2023,

Leia-se: Período de 25 a 27/09/2023.

EDITAL

DO PSE TRANSFIN E TRANSFEX/2023

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio de Processo Seletivo Especial de Transferência Interna e Externa - Transfin e Transfex - PSE/2023 - UFRA para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UFRA, conforme Resolução nº 793-CONSEPE/UFRA de 11 de setembro de 2023. Serão ofertadas 683 vagas distribuídas nos 42 cursos de Graduação nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA , na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 153165

Nº Processo: 23082024673202392 . Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa com dedicação exclusiva de mão de obra para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Projeto Básico (doc. 7) e proposta (doc. 11), observada Declaração de Dispensa em 21/09/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA. Pro Reitor. Ratificação em 21/09/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO. Reitor. Valor Global: R$ 301.929,00. CNPJ CONTRATADA : 04.803.820/0001-72 DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 153165-15239-2023NE800019

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082000844202398. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de frota de veículos, por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para prestação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento dos veículos, máquinas, implementos agrícolas, bem como demais equipamentos pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom

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