DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 153165-15239-2023NE800019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153165

Nº Processo: 23082024412202372. Objeto: Aquisição de armários, máquinas de lavar e camas tipo beliche para as residências estudantis da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 153165-15239-2023NE800019

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.006286/2021-22.

Pregão Nº 227/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de soluções em tic (switches, memória e dispositivos de armazenamento de dados), para atender a universidade federal de santa catarina - ufsc.

Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Pregão. Nº 114/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.796,12. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153163

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.017469/2020-62. Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Agribio Serviços Industria e Comercio de Fertilizantes e Defensivos Alternativos Ltda, CNPJ nº 09.223.671/0001-96, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica intitulado "Seleção de bactérias promotoras de crescimento vegetal (PCVAgribio)", contemplado na Chamada Pública CNPq nº 12/2020, Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 175.729,05 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) do parceiro privado à interveniente. Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Assinado em 06/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Katia Simone Conteiro Castilho (sóciaadministradora da Agribio) e Armando Sales (presidente da Fapur).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.017133/2020-08. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio nº 04/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Agro Unione Ltda, CNPJ nº 05.524.405/0001-05, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 3 (três) meses, contados a partir de 30 de junho de 2023. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decretos nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 16/06/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Paolo Sola (siretor-presidente da Agro Unione) e Armando Sales (presidente da Fapur)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.017469/2020-62. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 07/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 6 (seis) meses, até 30 de janeiro de 2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decretos nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 10/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23091.008379/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O aditamento de prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, e reajste do valor do contrato conforme inpc.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.994,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 08/2023, Nº Processo 23091.014771/2023-34, Nº Transferegov: 945078/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Saberes e modos de vida no semiárido". Valor Total: R$ 565.405,60. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 1444, ação 20RJ, PTRES 227289. Vigência: 21/09/23 a 01/08/2024. Data de assinatura: 21/09/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/000140; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

Espécie: Convênio nº 09/2023, Nº Processo 23091.014775/2023-23,Nº Transferegov: 945084/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Programa Escola da Terra". Valor Total: R$ 106.790,40. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 1444, ação 20RJ, PTRES 227289. Vigência: 21/09/23 a 01/08/24. Data de assinatura: 21/09/2023 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

Número do Contrato: 343/2018. Nº Processo: 23080.050502/2018-71.

Pregão. Nº 361/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.073,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 23080.052065/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/09/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DDP Nº 56, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 25/09/2023 e as 17:00 horas do dia 29/09/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, Colégio de Aplicação ou Núcleo de Desenvolvimento Infantil, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Blumenau: Departamento de Matemática - MTM/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Site: https://mat.blumenau.ufsc.br/. Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: [email protected]. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail: [email protected]. Site: https://odt.ccs.ufsc.br Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail: [email protected]. Site: https://pediatria.ufsc.br/bem-vindo/. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: [email protected]. Site: http://www. ndi.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

CARLA CERDOTE DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2021. Processo nº 23091.011349/202093. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/000140, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo de 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil e reais) ao valor do convênio firmado. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA (FDMS), assinado em 11 de setembro de 2023. Objeto: Projeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INOVATEC UFSM PARQUE TECNOLÓGICO. Processo nº 23081.070323/2023-16. Vigência: 11/09/2023 até 10/09/2028. Valor estimado R$ 15.000.000,00. Dispensa de Licitação nº 162/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200066