DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 8 de setembro de 2023. Objeto: Projeto AVALIAÇÃO DE BIOMARCADORES EM DIFERENTES MATRIZES BIOLÓGICAS. Processo nº 23081.041416/2023-25. Vigência: 08/09/2023 até 07/09/2028. Valor estimado R$ 424.333,30. Dispensa de Licitação nº 147/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081126698202330 . Objeto: Aquisição de conjunto de placas para BOD - Incubadora Eletrolab Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 21/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 67.897.538/0001-11 ELETROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 7.948,14 ao mês e de r$ 95.377,66 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 253.130,16 ao mês e para r$ 3.037.561,90 ao ano.. Vigência: 19/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.035,46. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164

Número do Contrato: 93/2019.

Nº Processo: 23081.022303/2019-44.

Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 18 de outubro de 2023.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.041,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram; a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ: 18.560.547/0001-07, e a Plantações Michelin da Bahia CNPJ: 28.835.676/0001-14. O presente instrumento tem como objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto " Estudos de Longa Duração em Sistemas de Restauração Florestal para a Mata Atlântica". Ato documentado em processo administrativo de n° 23746.002709/2023-26, este instrumento vigerá por 03 ( três ) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23479.015427/2019-18.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EDITAL

REABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 50, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - UNIFESSPAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 9.739/2019, alterado pelo Lei nº 11.211/2022 e nº 9.508/2018, a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, a Portaria SGP nº 04/2018, a Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA resolve:

1- Em virtude da NÃO confirmação de candidatos inscritos ou com inscrição homologada conforme itens 1.4 do Edital nº 50, de 08 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023, seção 03, página 152 e retificações, tornar pública a REABERTURA de inscrições ao processo seletivo, conforme tabela abaixo:

1 - DA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO E DAS ÁREAS:

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO-ORÇAMENTÁRIO DA PROINOVA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI004/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria, a PLURIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.112019/2023-45.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089019356202394. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de periódicos científicos incluindo normatização, conversão e marcação XML, atribuição e depósito de número DOI e diagramação, para as revistas da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 153031-15250-2023NE800647

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007988202313. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Laudo de Avaliação de Imóveis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro

5 - DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCENTE: Desenvolver atividades curriculares de ensino, conforme estabelecido no contrato, para os Cursos de Graduação.

6 - PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:

Em conformidade com a Lei nº 8.745/93 os contratos terão duração máxima de 01 ano podendo ser renovados por igual período.

7 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estarão abertas pelo período de 02 a 23 de outubro de 2023 no endereço eletrônico http://concurso.unifesspa.edu.br

O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://www.unifesspa.edu.br

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguros de acidentes pessoais por meio de apólice coletiva.

(SIASGnet - 20/09/2023) 153031-15250-2023NE800647

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo Principal: 23089.035672/2022-22. Pregão Eletrônico SRP 88/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: Maria R. O. Almeida Venda de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 35.789.144/0001-53.

Fica a empresa NOTIFICADA da eventual infração administrativa ocorrida na contratação em referência, considerando a inexecução contratual do empenho 2023NE000511 e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de sua defesa contra a notificação preliminar. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de que é desconhecido, a Notificação foi encaminhada para os endereços eletrônicos: [email protected], [email protected].

O Processo encontra-se à disposição para consulta e maiores informações e poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

DEBORA NUNES LISBOA Diretora Administrativa

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.013743/2021-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 248.744.856-34 - ANGELA REGINA LEONESI MALUF. Nº processo: 23085.013743/2021-95. Contratante: Universidade Federal do Triangulo Mineiro. Contratado: Angela Regina Leonesi Maluf e Paulo José Maluf. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 4/2022, celebrado com Angela Regina Leonesi Maluf e Paulo José Maluf. A rescisão fundamenta-se no art. 79, II da Lei 8.666/93, e justifica-se em decorrência da necessidade de mudança de imóvel e celebração de novo contrato para este devido fim. Fundamento legal: Lei 8.666 / 1993. Data de rescisão: 08/09/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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