DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Licitados: 55. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/09/2023) 155910-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.014660/2022-68.

Pregão Nº 87/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de carros de transporte para roupas e resíduos, lavadora de alta pressão, seladora para roupa e microondas 30 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas termo de referência e especificações detalhadas no relatório de materiais licitados (24447119), mediante registro de preços com validade de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 13.784,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.019059/2022-61.

Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de medição de segurança do trabalho, avaliação física e para descarte adequado de documentos médicos sigilosos (dosímetro de ruído, medidor de stress térmico, luxímetro digital, estadiômetro ultrassônico, balança de bioimpedância e fragmentadora de papel) para saúde ocupacional e segurança do trabalho, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I - Relatório de Materiais Licitados, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 4.948,57. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23477.008235/2022-62.

Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da Administração Central da Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, RLCE2.0. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgias de vitrectomia, com comodato de equipamento, e outros para uso em oftalmologia pela Unidade de Cabeça e Pescoço (UCP).

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.019873/2022-06.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva com reposição total de peças e acessórios do sistema de medicina nuclear (gama câmera) siemens, modelo symbia evo excel (série: 1489) / symbia.net (série: 3067) incluindo-se: as estações de aquisição e processamento de exames, ecg, detectores (com exceção dos cristais cintiladores), processo de reburn, todos os acessórios, exceto itens como colchão, espuma, colimadores etc, do hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 232.284,96. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.003700/2022-68.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipos de bomba e seringas perfusoras com cessão em comodato de bomba linear de seringa com cálculo de dose, visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período não inferior a 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 783.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.003700/2022-68.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipos de bomba e seringas perfusoras com cessão em comodato de bomba linear de seringa com cálculo de dose, visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período não inferior a 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 573.630,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155126

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23540.015787/2022-16.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data de 23/09/2023 e encerramento em 06/11/2023, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma físico-financeiro, conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (32900024).. Vigência: 23/09/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.700,55. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.006235/2020-55. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 33/2020, tendo em vista a conclusão do processo de contratação 23540.019873/2022-06, referente ao mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2023.

(SIDEC - 21/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015632/2023. Objeto: Aquisição de Material MédicoHospitalar para centro cirúrgico, anestesiologia, terapia respiratória e outros, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23820.002741/2021-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base o índice incc/fgv, no percentual de 10,24%. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.328,67. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(SIASGnet - 20/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 155126

Processo nº 23540.003700/2022-68 Pregão SRP nº 12/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A. CNPJ/MF 02.357.251.0001/53. Objeto: O presente Termo de Comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no Grupo 1 ( EQ U I P O S PARA BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA) do Termo de Referência, Anexo I do Edital, em conformidade com as exigências solicitadas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.755.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155126

Processo nº 23540.003700/2022-68 Pregão SRP nº 12/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 58.426.628/0001-33. Objeto: O presente Termo de Comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no Grupo 2 (SERINGAS PARA BOMBAS DE INFUSÃO) do Termo de Referência, Anexo I do Edital, em conformidade com as exigências solicitadas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820007197202354. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - drenos, sondas/cateteres, tubos e coletores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - Hu-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 21/09/2023) 155913-26443-2023NE800637

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820006158202330. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para a Produção de Refeições do Setor de Hotelaria Hospitalar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou

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