DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo

(SIASGnet - 21/09/2023) 155913-26443-2023NE800637

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002698202344. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os EMHs priorizados pela Gerência de Atenção à Saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-500180-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo

(SIASGnet - 21/09/2023) 155913-26443-2023NE800637

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23533.007727/2023-08. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.458.807/0001-11 - MS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

Empenho: 2023NE508130 15/08/2023 Data de Assinatura: 15/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Silva Vicente CPF: 016.501.006-12.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 153262 SEI HCPA 23092.013284/2023-12 - TRASTUZUMABE DERUXTECANA Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ: 04.307.650/0003-05 R$ 205.654,8800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508697 15/09/2023 Autorização: 18/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 439/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 476/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 501/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Insumos Químicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 534/23 - Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 602/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1058853 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151935 SEI HCPA 23092.005508/2023-12 Pregão eletrônico nº: 0245/23 Nome do Contratado: VICCA EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 87.596.334/0001-58 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CLIPADORAS PARA O LOTE 3.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) .

Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 14/09/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise dos Santos Robaski Hordoff CPF: 973.207.300-49.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1058892 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151932 SEI HCPA 23092.005503/2023-90 Pregão eletrônico nº: 0242/23

Nome do Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A Nº CNPJ: 03.882.840/0001-13

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM ULTRASSOM INTRAVASCULAR PARA O LOTE 26. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) .

Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Edison Antonio Paulitsch CPF: 119.597.620-87 e Senhor Luciano Zaltron CPF: 912.450.790-34.

N° 611/23 - Registro de Preços de Frasco Plástico.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 622/23 - Aquisição de Insumos Material Laboratório.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 625/23 - Prestação de Serviços de Imantação de Portas Corta-fogo - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 629/23 - Registro de Preços de Módulos de Segurança da Solução Fortianalyzer. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 639/23 - Registro de Preços de Incubadora Neonatal de Transporte. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2023, às 11:00 horas.

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N° 643/23 - Aquisição de Placas Sinalizadoras. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 655/23 - Aquisição de Mangueira de Aço Inox com conexão 28mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 660/23 - Aquisição de Filtro Bacteriológico e Bateria Recarregável. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.

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N° 662/23 - Serviço de Manutenção em Abrandador de Caldeira - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.

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EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1058470 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152663 SEI HCPA 23092.009378/2023-97 Nome do Contratado: VALIDACON SOLUÇOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Nº CNPJ: 21.961.671/0001-99 Objeto: Prestação de Serviços de Qualificação Térmica em Equipamentos. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 73.599,00 (Setenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

N° 673/23 - Aquisição de Motor de Elevação, Célula de Oxigênio, Manta Filtrante e Parafuso. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.

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Porto Alegre, 21 de setembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 387/23

Registro de Preços de Materiais de Laboratório

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2023, às 08:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2023, às 09:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 21 de setembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

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