DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCURADORIA

Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, as Senhoras PATRÍCIA MARIA UCHÔA SIMÕES, portadora da cédula de identidade nº 2.506.442 SDS/PE e CPF/MF sob o nº 544.833.794-33, JUCELI BENGERT LIMA, portadora da cédula de identidade nº 2005009251105 SSPDS/CE e CPF/MF 379.854.260-00. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a OBRA intitulada: Anais da V Jornada de Estudos das Infâncias do GPIEDUC, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Processo nº. 231300001000/2023-41. Vigência: Indeterminada. Data da Assinatura: 15/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 255/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação refere-se à aquisição de materiais de consumo, materiais para manutenção predial, destinado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade Federal do Amazonas, em Coari, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00145 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305 Espirito Santo - COARI - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação

Objetivo: cooperação dos parceiros no âmbito da execução do projeto financiado, em conformidade com a descrição do projeto; plano de trabalho; alocação do orçamento (Anexo 1) e transferência dos recursos do Outorgante ao Beneficiário inicial e este aos destinatários finais.

Valor: até EUR 239.300.

Assinatura: 15/09/2023.

Vigência: de 15/09/2023 a 31/08/2027.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB), o Senhor Augusto Cesar de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC), Tim Drees (Assuntos Jurídicos do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe - KIT), Dr. Vicente Ugalde Saldaña (Secretário-Geral, El Colégio do México - Colmex), Dr. Christoph Raiser (Chefe de Financiamento de Pesquisa, Universidade Humboldt de Berlim - UH) e Prof. Anahí Urquiza Gómez (Universidade do Chile - UChile).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.010248/2023-29.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 14.449.958/0001-79 - FORMA DM 10-FORMATURAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de formatura da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). A contratada fornecerá os materiais, equipamentos e equipe necessários para a execução de cerimônia de formatura, tendo em contrapartida a exclusividade dos serviços fotográficos e de filmagem profissionais comerciais durante a realização do evento e a possibilidade de exposição de estandes de divulgação dos serviços da empresa nas dependências da UFABC (em datas e horários previamente acordados). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 1.753,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 154503

(SIDEC - 21/09/2023) 154039-15256-2023NE000008

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.041861/2023. Objeto: A presente contratação refere-se à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados aos Campis do interior, nos municípios de Itacoatiara, Coari e Benjamin Constant da Universidade Federal do Amazonas, decorrentes dos itens fracassados do PE 251/2023. Motivação da Contratação: Recursos de Emendas Parlamentares nº 41370006 e nº 40680003.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coarimamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-500254-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação

(SIASGnet - 21/09/2023) 154039-00001-2023NE000008

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.210.180,42. Leia-se: Valor Total: R$ 33.210.180,42. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 442, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 442/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 323/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Área: Direito Comercial / Candidatos Aprovados: 1. ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA; 2. RENATA MOTA MACIEL; 3. ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO; 4. VITOR FERNANDES GONÇALVES.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana Em exercício

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO. Processo: 23106.042248/2023-60.

Partícipes: Université Paris Cité e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objetivo: "O objetivo deste contrato é definir os termos e condições de recepção de: Sra. / Sr. : Isabelle Patriciá Freitas Soares Chariglione Status : Professora Pesquisadora (PP) (doravante denominada "a Beneficiária") na Instituição de Destino. Um coordenador: Sra./Sr. : Sra. Anne-Marie Ergis Status : Professora Pesquisadora (PP) do Órgão de Destino monitorará o trabalho da Beneficiária, especialmente as publicações". Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2024.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Anne-Paule Roqueplo (Vice-presidente de Pesquisa da Université Paris Cité).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Nº Processo: 23006001260202342. Objeto: Aquisição de Etiquetas Protetoras para proteção das etiquetas RFID utilizadas nos materiais bibliográficos dos acervos da Biblioteca de Santo André e São Bernardo do Campo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-500082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE800068

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006005124202321. Objeto: Contratação de serviços para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE080068

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013810202376. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de ultrapurificador de água Milli-Q. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE800068

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006005703202374. Objeto: Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal, com compensação anual, de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Processo: 23106.060304/2023-48.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34), Karlsruher Institut Für Technologie (KIT), Karlsruhe, Alemanha; El Colégio do México (COLMEX), México; Universidade Humboldt de Berlim (HU) e Alemanha, Universidad del Chile (UChile), Chile.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/09/2023) 154503-26352-2023NE800068

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