DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 154044

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 23523.029603/2020-41.

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23107.006828/2022-01. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 47/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, e a supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.222,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de MATERIAIS IMPRESSOS, produzidos por IMPRESSÃO OFFSET, IMPRESSÃO DIGITAL, IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, RECORTE ELETRÔNICO e outros, para fornecimento pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 154032-15270-2023NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.272.575/0047-22 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 05 de outubro de 2023 e encerramento em 04 de outubro de 2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 27.115.290,84. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 128/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 119/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes.

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo

EXTRATOS DE RESCISÃO

(SIDEC - 21/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 005/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: KARINE CORDAZZO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 16/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 223/2023 PROCESSO N.º 23115.021313/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 246/2023 PROCESSO N.º 23115.021821/2023-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGEA SERRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0682581/2023 PROCESSO N.º 23115.020435/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMARILIS CARDOSO SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 095/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 18 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0720969/2023 PROCESSO N.º 23115.024359/2023-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 052/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0719126/2023 PROCESSO N.º 23115.024927/2023-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GRAZIELA PINTO DE FREITAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 122/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 18 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0709751/2023 PROCESSO N.º 23115.024540/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 118/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

EDITAL Nº 348, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 76/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523025244202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de MH GERAL - ELETRODO, EQUIPOS , LIBERADOR DE ADESIVO E SONDA ENTERAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-500124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.064875/2023-31.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento móvel (notebook), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 167.992,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/FUFMT/2021

Processo: 23108.093821/2021-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os Parágrafos: Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 218.000,00 [duzentos e doze mil reais ], ficando suplementado pela importância de R$ 700.000,00 [setecentos mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 918.000,00 [novecentos e dezoito mil reais]". Parágrafo Primeiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Segundo: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Terceiro: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Quarto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. "O presente Termo vigerá até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 02/12/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/FUFMT/2023

Processo: 23108.075163/2021-86. Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação com Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Capacitare Recursos Humanos Eireli - AGENTE DE INTEGRAÇÃO. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Do Prazo de Vigência, do instrumento

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