DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de

21/09/2023 a 21/09/2025. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 21/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da UFMT, Leyla Maria Felix do Nascimento - Sócia Proprietária - Agente de Integração.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 21/2023 realizado em 16/08/2023 cuja empresa vencedora foi NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.667.155/0003-00, melhor lance: R$ 2.754.433,73. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 154045-15262-2023NE800288

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 09h30.

MARCELO FERNANDES PEREIRA

Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da PróReitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.010593/2023-54 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 acerca da emissão da Guia de Recolhimento da União para pagamento referente ao RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.878,14 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).

O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

A tentativa de envio postal restou infrutífera visto o envio de correspondência em todos endereços cadastrados e conhecidos em nome da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

(SIDEC - 21/09/2023) 154054-15269-2023NE800146

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2023-UFMS

Processo nº. 23448.005163/2022-49. Partícipes: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (FUFMS), e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP). Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para a participação do docente José Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti no Programa de PósGraduação em Educação, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Presidente Prudente, conforme o Plano de Trabalho 3852800 (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento (anexo). Data de Assinatura: 20.09.2023. Vigência: 20.09.2023 a 20.09.2028 Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o Representante Legal pela UNESP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23100.014150/2022-91.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EDITAL Nº 367, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 125/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 80, seção 3, páginas 121 a 123, de 27 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.036829/2023-18.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 3.941,25. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23111.040827/2021-39.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/000170 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.047409/2022-26; e ainda o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022. Itens repactuados: a) salário-base no percentual de 10,16%; b) auxílioalimentação no valor de r$383,59; c) plano de saúde (40% de 141,68 - 56,67). Fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.990,48. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EDITAL Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 22/2023

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 22, de 21/06/2023 - Publicado no DOU em 26/06/2023

MANOEL LEAL DA SILVEIRA

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício

81

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200081