DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de plano privado de assistência à saúde suplementar e odontológica

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material em Exercício

(SIDEC - 21/09/2023) 154042-15259-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116013821202317. Objeto: Execução do Remanescente da obra de montagem de Subestação tipo cabine para o Prédio da FAMED/FURG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/15404299-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.011413/2022-71.

Dispensa Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Contratação de prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, e de ferramenta anti-plágio, denominada de Similarity Check. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 7.171,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO

Diretor de Administração de Material em Exercício

(SIASGnet - 21/09/2023) 154042-15259-2023NE111111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificamos a publicação do extrato do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto - Espécie nº 19/DAP/2023 - Adão da Silva Oliveira, publicado DOU nº 139, seção 3, página 74, do dia 24 de julho de 2023.

Onde se lê: "Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-alimentação"

Leia-se: " Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

AVISO DE PENALIDADE

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.004814/2019-91, resolve:

Art. 1°: APLICAR à empresa AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 12.403.043/0001-05, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pelo atraso no pagamento de salários, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 1 ano, com base no subitem 15.3.3 do Termo de Referência, integrante do Contrato 45/2018, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.

Boa Vista, RR 18 de setembro de 2023.

ALINE PEREIRA LEAL

AVISO DE PENALIDADE

O(a) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo administrativo 23129.015377/2018-50, resolve:

Art. 1°: APLICAR à empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.127.713/0001-89, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 13.3.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 38/2018, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.

Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2023. ALINE PEREIRA LEAL

AVISO DE PENALIDADE

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.018451/2016-28 , resolve:

Art. 1°: APLICAR à empresa TRACTOR COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 08.875.409/0001-63, alcançável aos responsáveis pelo ativo/passivo, conforme Distrato Social (documento 12 do processo 23129.018451/2016-28), tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pelo atraso dos serviços/não execução dos serviços, AS SANÇÕES DE:

MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 5.674,19, com base no subitem 11.2.2 do Contrato 32/2017, c/c art. 86, caput, da Lei 8.666/93.

MULTA COMPENSATÓRIA DE 10%, proporcional à obrigação inadimplida, perfazendo o valor de R$ 656,15, com base no subitem 11.2.3 do Contrato 32/2017, c/c art. 87, II, da Lei 8.666/93.

Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2023. ALINE PEREIRA LEAL Pro-reitora de administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154080

Nº Processo: 23129007095202240. Objeto: Aquisição de licença de uso do software TIBCO Statistica Ultimate Academic (25 licenças do tipo Subscription) + Suporte (Bronze) por 1 ano .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/1540805-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras

(SIASGnet - 21/09/2023) 154080-15277-2023NE000082

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de cooperação Nº 065/2023. Processo: 23122.007721/2023-64. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal de Resende Costa, CNPJ: 17.794.912/0001-63. OBJETO: O presente acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Prefeitura Municipal de Resende Costa com a finalidade de realização do Programa de Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas unidades de saúde. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitora em Exercício Rosy Iara Maciel de Azambuja; Pela Partícipe, Prefeito Lucas Paulo de Assis Vale. Data de assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADIVITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contato de Nº 088/2022. Processo: 23122.024031/2022-99. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/000141. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato 088/2022, retificando dessa forma a cláusula terceira do Contrato em pauta, a partir da data de encerramento, ou seja, 13/10/2023. AMPARO LEGAL: Lei nº8958/94, Resoluções 007/2016 CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto nº 7.423/10, nº 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 13/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 066/2023. Processo: º 23122.014931/2023-17. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDENCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS - AREMG, CNPJ: 05.493.939/0001-59. OBJETO: O presente termo de colaboração visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais - AREMG com a finalidade de realização processo seletivo para ingresso nos programas de Residência Médica das instituições. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Sergio Alexandre da Conceição. Data de assinatura: 20/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.042449/2022-83.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.018.845/0001-93 - ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de condensadoras VRF, bem como a movimentação das condensadoras (novas e antigas), localizadas no Campus São Cristóvão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23113.030486/2022-74.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de quantitativo. Vigência: 14/09/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.174,45. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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