DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARARAPES PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.875,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/02/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA VERMELHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.265,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 15/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.340,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema EasyConsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE CAPIVARI DE BAIXO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.754,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 10/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE PONTAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.586,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.166,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2025.

CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO - CO N CO R R Ê N C I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA STELLA FERNANDES - CPF/CNPJ: 19.442.693/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Cardiologia, Fisioterapia, Neurologia, Psicologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem- Saúde CAIXA - Pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 19/09/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939136/2022, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS, CNPJ 87.711.503/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.110.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000627, de 30/12/2022 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 18/09/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX.

GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPINAS - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 10 unidades habitacionais que sofreram com evento de causa externa, no Residencial Jaguariuna II, localizado em Jaguariuna/SP. Contratação 0057/2023. Data de assinatura: 08/09/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 88.997,57. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0057/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188

GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA Contratada: IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA , CNPJ: 05.013.406/0001-22. Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para sucção e coleta de resíduos do sistema de esgoto da rede condominial e nos poços de luz dos blocos do Residencial Santo Antonio, localizado na Rua Danton Pasquali da Rosa, nº 324, Várzea, Santo Antonio da Patrulha/RS. Contratação 0067/2023. Data de assinatura: 14/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.600,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0067/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 3/2023 FARVE/SP, 0004/2023 FAR/SP, 0005/2023 FARVE/SP, 0006/2023 FARVE/SP, 0007/2023 FARVE/SP E 0008/2023 FARVE/SP

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio de sua Centralizadora de Patrimônio de Terceiros, CEPAT, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontram, imóveis de propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, discriminados no Anexo II dos Editais. Os Editais de Concorrência Pública, dos quais é parte integrante o presente Aviso de Venda, estarão à disposição dos interessados de 21/09/2023 a 23/10/2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situada(s) em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e subsede da CEPAT, situada no Largo da Concórdia, 211, 3º andar, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010. Para habilitar-se às Concorrências os interessados deverão efetuar depósito a título de caução ou proceder o bloqueio em conta mantida na CAIXA de sua titularidade de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II dos Editais. As propostas conforme Anexo III Proposta de Compra de Imóvel, acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, na sede da CEPAT, no endereço, Largo da Concórdia, 211, 3º andar, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012010, preferencialmente, via correios, do dia 21/09/2023 até o dia 23/10/2023, no horário bancário. A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 11 horas, do dia 31/10/2023, no(a) Largo da Concórdia, 211, 3º andar Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação das licitações será publicado a partir do dia 07/11/2023, nos mesmos locais de divulgação dos Editais e no site www.caixa.gov.br. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos às concorrências deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco) dias úteis, à CEPAT, por e-mail, contados da data de divulgação do mapa de classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 12 horas do dia 30/11/2023. Mais informações no e-mail [email protected].

Contrato de Repasse nº 925656/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedralva/MG, CNPJ 18.025.973/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 20 de setembro de 2023.

Contrato de Repasse nº 917324/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedralva/MG, CNPJ 18.025.973/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 20 de setembro de 2023.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº1411/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ: 28.721.821/0001-36; para aquisição de tinta calcográfica vermelha para atender as demandas de cédulas da Argentina; Processo nº 18750.107934/2023-59; amparo legal: Inexigibilidade, Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 20/09/2023; com vigência até 20/03/2024; valor global: R$ 496.735,00; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Diretores.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00042

FERNANDA PEREIRA MENDONCA Coordenadora de Centralizadora

SIMONE POTAPOVAS CONTE Gerente de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAELA RIBOLI, CNES: 2869918; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MÉDICO MODELO SERVICOS MEDICOS SS LTDA, CNPJ: 26.559.933/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, QUIMI OT E R A P I A / CANCEROLOG/, ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LUMINA CLÍNICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 33.337.443/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA ODONTOLOGICA DR PERCIO GUTH LTDA, CNPJ: 07.521.334/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA PAULA PROCOPIO CARABETTI, CNES: 9771328; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 16 (dezesseis) bens móveis em favor da Instituição BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE, inscrito no CNPJ/MF nº 09.559.304/0001-68. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

Brasília, 21 de setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00035

O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 37 (trinta e sete) bens móveis em favor da Instituição CONSELHO CENTRAL IMACULADA CONCEIÇÃO DE PALMAS - TO, inscrito no CNPJ/MF nº 02.806.795/0001-55. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

Brasília, 21 de setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA

REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165645/2023 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00008. Pregão Nº: 00600/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.672.499/0001-46 - C DIAS EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias nos blocos 3C e 3D do prédio principal da Regional São Paulo. Data da Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2024. Valor total: R$ 148.000,00.

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