DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.100142/2022-90.

Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA .

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação para a superintendência regional do trabalho no amapá - srt/ap, de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.100088/2023-63.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas unidades da sra/ap (sra, spu e abin), pfn/ap, cgu/ap e srte/ap, conforme condições e especificações expressas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 537.925,66. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170345

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 17167.102715/2020-58.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/09/2023 à 20/09/2024, conforme preceitua o art. 57, da lei 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.554,21. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000071/2019.68; Contrato nº 01.030642.2020; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio do valor mensal estimado em razão da redução de alíquota do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 32% para 22%, conforme Lei Complementar nº 194/2022 e Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 48.145/2022, a partir de julho/2022. Do preço: Redução de R$ 29.226,45 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 21/09/2023; Fundamentação Legal: art. 81, VI da Lei 13.303/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 896/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103008300202359. Objeto: Contratação por item de 04 (quatro) turmas fechadas de capacitação em Red Hat realizadas por centro autorizado, na modalidade online e ao vivo, em horário parcial, sendo 02 (duas) turmas do curso RED HAT SERVICES MANAGEMENT AND AUTOMATION (RH358) e 02 (duas) turmas do curso DEVELOPING ADVANCED AUTOMATION WITH RED HAT ANSIBLE AUTOMATION PLATFORM (DO374) conforme descrição no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00896-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 238014-07048-2023NE021772

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 04600.003060/2021-17.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 15/12/2021.. Vigência: 20/09/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.680,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

Nº Processo: 10180100364202376. Objeto: Contratação de serviços de modernização/atualização técnológica integral dos 02 (dois) elevadores instalados no Edifício da SRTb-GO em Goiânia-GO, contemplando a substituição de comandos, máquinas de tração com aplicação de drivers regenerativos, botoeiras de chamada, sinalização e cabeamento, incluindo sistema de controle e monitoramento de última geração com manutenção e assistência técnica pela prazo de garantia de 12 meses, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 170195-00001-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.100725/2019-41.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com respectiva instalação, de grupo gerador a diesel de 100 kva acompanhado de quadro de transferência de carga qta, a ser instalado no pavimento térreo do edifício-sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará, com fornecimento e instalação de peças, equipamentos, fluidos, dispositivos, componentes, acessórios e materiais, de primeiro uso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44100.000121/2016-74. Contrato n° 23.018638.2017. Contratada: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. CNPJ: 04.768.702/000170. Objeto: Oitavo Termo Aditivo para revisar e repactuar o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas instalações do Distrito Federal, devido ao aumento na tarifa do transporte em 13/01/2020, inclusão do benefício de adicional de triênio a partir de 02/10/2020 e reajuste de salários e benefícios das CCTs 2022 e 2023 das categorias, no valor total de R$ 289.027,97 (duzentos e oitenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 125.556,81 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 145.803,18 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e três reais e dezoito centavos) a partir de 01/05/2023. Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência: 01/05/2018 a 01/10/2023. Fundamentação Legal: Art. 65, II, alínea d', da Lei n° 8.666/19932016 e demais legislação pertinente.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: A Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil (MIDR) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Processo (SEI 59000.012390/2023-16). OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é fornecer uma estrutura para a colaboração entre as Partes para avançar suas metas e objetivos comuns relacionados à promoção do desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, de ações relacionadas ao Desenvolvimento Territorial Sustentável com ênfase na inclusão sócioprodutiva das populações tradicionais e/ ou mais vulneráveis, da redução das desigualdades sociais e a erradicação da pobreza.

VIGÊNCIA: O Memorando de Entendimento entrará em vigor após o recebimento pela FAO da notificação do MIDR de que o MdE foi publicado. O mesmo permanecerá em vigor por um período de quatro (4) anos, a menos que seja denunciado nos termos deste. Condicionado a uma execução satisfatória, o presente Memorando pode ser renovado por períodos semelhantes, mediante acordo escrito entre as Partes através da troca de correspondências. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023: Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil; Sr. Mario Lubetkin assistente do Diretor-Geral Representante para América Latina e Caribe; e Sr. Paulo Roberto Galvão da Rocha, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911036/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU, CNPJ nº 66232521000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SERGIO LUCIO CAMILO, CPF nº .636.516. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910478/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LIBERDADE, CNPJ nº 18029165000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 119.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR, CPF nº *.523.606-.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911044/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº 75771238000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 59.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº .080.579-*.

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