DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907930/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CROMINIA, CNPJ nº 02073211000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 60.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.800,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: GILVANDER ALVES PEREIRA, CPF nº .458.411-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779440/2012; Processo nº 59100.001054/2012-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 779440/2012, para até 19/03/2024. Data e assinatura: 21/09/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 126.199.854-20 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº 856.058.244-49

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013; Processo nº 59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 792988/2013, para até 19/03/2024. Data e assinatura: 21/09/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 126.199.854-20 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº 856.058.244-49

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 902726/2020

Processo nº 59000.010360/2020-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 902726/2020, para até 28/11/2024. Data e assinatura: 20/09/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº 856.058.244-49

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.001189/2014-68; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/ANA/2014 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ nº 17.281.106/0001-03, denominada Prestador de Serviço; Objeto: Alterar a denominação da Contratante que passará a vigorar como "Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico" de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no Diário Oficial de União - DOU, Seção 1, de 16/7/2020; e alterar o prazo de vigência do contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Caratinga, no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais, definindo as novas condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao PRESTADOR DE SERVIÇO, no âmbito do PRODES; Vigência: 30/9/2027; Data de assinatura: 1º/9/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.002663/2023-48; Espécie: Termo de Contrato nº 029/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 05.562.326/0001-26, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 4/9/2023.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 867885/2018. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA, CNPJ nº 00114801000188. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 138.488,97, Valor de Contrapartida: R$ 138.488,97, Vigência: 19/07/2018 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE, CPF nº .163.871-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910260/2021. PROCESSO 59800.001243/2021-25. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365dias,, até 23/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF

.326.201-*. Convenente: Marcelo Aguilar Iunes, CPF .268.541-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910261/2021. PROCESSO 59800.000874/2021-27. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365dias,, até 23/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF

.326.201-*. Convenente: Marcelo Aguilar Iunes, CPF .268.541-*.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, localizados na Sede em Brasília/DF e nos Escritórios de Representação de Fortaleza/CE e João Pessoa/PB, distribuídos em 1 (um) único grupo composto por 17 (dezessete) itens. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente

(SIDEC - 21/09/2023) 195006-11201-2023NE000038

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195006

Nº Processo: 59500001451202371. Objeto: Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de Engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para o Projeto de Irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: WWW.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente

(SIASGnet - 14/09/2023) 195006-11201-2023NE400015

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003618/2022-38

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1748.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ nº 20.368.709/0001-51. OBJETO: readequar e aprovar a nova planilha orçamentária, sem acréscimo de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta dos Santos, CPF nº .324.436-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002463/2020-51-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.891.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ n.º 28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 meses a partir de 04/10/2023 e alteração do endereço da contratada. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. GLAUCE MARIA DANTAS LEMOS, CPF nº .190.887-*.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002010/2023-77-e

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 841070/2016. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05077102000129. Acrescimo de contrapartida e utilização do saldo de rendimento. Valor Total: R$ 263.528,93, Valor de Contrapartida: R$ 263.528,93, Vigência: 11/01/2017 a 18/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: BENJAMIN TASCA, CPF nº .250.260-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 883792/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELANDIA, CNPJ nº 03238987000175. Aditivo de valor de R$ 152.618,99 ao contrato 079/2022 e ao convênio 883792/2019 a título de Contrapartida financeira da Obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Nova Republica, decorrente de realinh. Valor Total: R$ 152.618,99, Valor de Contrapartida: R$ 152.618,99, Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: CELSO LUIZ PADOVANI, CPF nº .553.409-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0527.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 15.360,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº .110.656-*.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001521/2023-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0742.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 18.303.697/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVEDEIRAS E PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 1.196.690,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔ M U LO MARINHO CARNEIRO, CPF nº .115.506-*.

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