DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001816/2023-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0936.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO TAMBORIL, CNPJ nº 01.373.462/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEIXO DE OLIVEIRA VARGAS, CPF nº .490.016-*.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.001778/2023-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1025.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CERCADO - APRAFAC, CNPJ nº 32.006.329/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGMAR APARECIDO FERREIRA JUNIOR, CPF nº .323.246-*.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001844/2023-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1026.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº .435.306-*.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

ESPÉCIE: Interrupção de Ordem de Serviço 1.0612/2022, que tem por objeto a execução de instalação elétrica de baixa tensão para alterar tensão de fornecimento de energia junta à Cemig na Codevasf em Montes Claros, incluso construção de novo padrão de entrada em baixa tensão 3x400A, adequações internas, demolição de subestação aérea e demais serviços para perfeita execução do objeto, firmado entre a CODEVASF e a empresa ELETROGERAIS LTDA, CNPJ nº 43.564.991/0001-48 nos termos da Solicitação de Interrupção de Ordem de Serviço, constante à PEÇA 69 do processo administrativo 59510.002777/2022-15-e. Data da Interrupção: 19/09/2023.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2023, ao Convênio Nº 778226/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 19/05/2014 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000865/2023-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0236.00//2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA senhora, inscrito no CNPJ/MF 13.674.817/0001-97; Objeto: 02 Fornos industriais turbo a gás; Valor total R$ 17.691,12; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Ricardo Assunção Ribeiro - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.0001110/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0345.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 570.000,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001151/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0379.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JIBOIA, inscrita no CNPJ/MF 03.800.705/0001-81; Objeto: Máquina de corte a disco para tecido, Máquina de fixação e forração de botões; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gizélia Barbosa Santos - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001216/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0384.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF 14.108.286/0001-38; Objeto: 02 Reservatórios d'água de 5.000 litros, com tampa; Valor total R$ 3.418,92; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Frederico Vasconcellos Ferreira - Representante legal da Donatária EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001011/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0386.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ, inscrita no CNPJ/MF 14.623.284/0001-87; Objeto: kit de corte e costura; Valor total R$ 11.000,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luzia Dias Vieira - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001078/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0426.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AMCOA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 261.690,00; DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdeir Santos Silva - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001203/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0427.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AMCOA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdeir Santos Silva - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001312/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0518.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CAMPINAS, inscrita no CNPJ/MF 01.533.600/0001-88; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eliano Da Silva Pereira - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001353/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0527.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE ENTRONCAMENTO - AMPROTUDE, inscrita no CNPJ/MF 45.780.041/0001-86; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eric Ramiro Santos De Oliveira - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001428/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0573.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrito no CNPJ/MF 13.922.604/0001-37; Objeto: Motoniveladora, Pá carregadeira de rodas; Valor total R$ 1.120.429,70; DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -Superintendente Regional da 2ª/SR, Fábio Miranda De Oliveira - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001257/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0567.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 63.087.456/0001-50; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 224.080,00; DATA: 29/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sirlene Rosa Dos Santos - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001138/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0388.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA - ASCOPRUVACOM, inscrita no CNPJ/MF 16.411.258/0001-10; Objeto: Resfriador de Leite de 2.000 litros; Valor total R$ 23.200,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Joaquim Nogueira Aranha - Representante legal da Donatária

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945380/2023, Nº Processo: 59530001669202378, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO CNPJ nº 10091601000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.284,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.244.715,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 1.244.715,48, PTRES: 219407, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026, Data de Assinatura: 19/09/2023, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF nº .261.025-*, Convenente: ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA CPF nº .896.344-*.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195001

Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 03/2023, onde o superintendente regional substituto o homologou ao vencedor METRA CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 34.348.652/000133, com o valor negociado de R$ 1.356.991,89.

JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 21/09/2023) 195001-11201-2023NE000267

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195001

Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 04/2023, onde o superintendente regional substituto o homologou ao vencedor BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 18.899.725/0001-29,com o valor negociado de R$ 1.742.975,19.

JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 21/09/2023) 195001-11201-2023NE000267

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.253.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARAPIRACAI/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.253.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 29/12/2025 para o dia 17/06/2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.

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