DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 22/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas TIGER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n. 44.139.151/0001-09, ao valor de R$ 49.640,80 (Quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o Grupo 1, e MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 08.388.921/0001-85, ao valor de R$ 2.455,80 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), para o item 4. Cancelado os demais itens na aceitação, restando para estes fracassada a licitação.

LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25388.000846/2021-14.

Dispensa. Nº 61/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 2.487.860,04(dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e quatrocentavos) sobre o valor inicialmente contratado,. Vigência: 21/09/2023 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.488.880,03. Data de Assinatura: 21/09/2023.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000711202312 . Objeto: Consumíveis MALVERN PANALYTICAL Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente os itens produzidos pela MALVERN PANALYTICAL atendem às necessidades desta Administração Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 15/09/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 64.636,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN PANALYTICAL.

(SIDEC - 21/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001692202351 . Objeto: Importação de tanque, seladora e biorreator - SARTORIUS Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.110.415,11. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS STEDIM BIOTECH GMBH.

(SIDEC - 21/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 526/2022.

Nº Processo: 25386.000448/2022-91.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25388.000341/2022-22. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a alteração da descrição / especificação do item 1, do termo de referência. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000275/2022-90. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão

financeira do projeto inctulado "projeto de desenvolvimento insctucional da fiocruz brasília (programa de desenvolvimento institucional fiocruz- pidi)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000083202313. Objeto: Aquisição de reagentes e outros materiais para Plataforma de Microscopia, o Serviço de Histotecnologia e o Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponivel no site bahia.fiocruz.br .

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 254422-25201-2023NE000045

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000296202317. Objeto: Aquisição de FAN COIL 15TR -8 ROWS, RECHAPEADO, COM CAIXA DE MISTURA E DOIS DAMPER´S, INTERLIGAÇÃO DA REDE DE DUTOS, INTERLIGAÇÃO HIDRÁULIA, INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA, VÁLVULA DE 3 VIAS, COM INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-000122023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A especificação ofertada deve ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

Pregão. Nº 309/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 526/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 21 de setembro de 2023 e término em 21 de setembro de 2024. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.389,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS

Processo: 25386.000092/2023-76. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 25/09/2023 e 31/10/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Sacos Plásticos para Resíduos Infectantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 231/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 231/2023. Foi vencedor da licitação a licitante WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA no valor de R$ 2.470.500,00 ( dois milhões quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais ).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 239/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 239/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante ADONEX COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 7.039,50 (Sete mil e trinta e nove reais e ci nquenta centavos). O item 5 a licitante DM COM E SOLUCOES LTDA no valor de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais. O item 6 a lic itante FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA, n o valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil rea is). Os itens 1,2 e 4 foram fracassados. O val or total da licitação foi de R$ 51.019,50 (Cin quenta e um mil e dezenove reais e cinquenta c entavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 275/2023

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 21/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 275/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa OMPI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS FARMACÊUTICAS LTDA, no valor total de R$ 302.602,56. Valor total da licitação: R$ 302.602,56 (Trezentos e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 254445-25201-2023NE800064

(SIASGnet - 21/09/2023) 254448-25201-2023NE000045

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254447

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 25384.000113/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada, ambas acostadas aos autos do processo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.889,44. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25386.002129/2021-39.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O valor atualizado do presente contrato após a aplicação do reajuste passará de r$ 281.800,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais) para r$ 300.821,85 (trezentos mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.821,85. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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