DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001659/2023-21 - Objeto: Aquisição de Lipídeo Ionizável MCE, Ata 406/2023, Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, no valor total de R$ 162.000,00 Pregão Eletrônico SRP nº 232/2022, Data de Assinatura: 19/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001818/2023-98 Objeto: Aquisição de itens da marca PIAB e Polias. Ata SRP 407/2023, Contratada: LION SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 15.376.153/000105, no valor total de R$ 104.560,00; Ata SRP 408/2023, Contratada: Gelmar Comercio e Serviços Ltda Me, CNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 29.607,20 Data de Assinatura: 19/09/2023, Pregão SRP: 268/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001825/2023-90 Objeto: Aquisição de selo da marca Somax e Unidade Ventiladora da marca Projelmec. Ata SRP 409/2023, Contratada CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001- 63, no valor total de R$ 69.829,75; Ata SRP 410/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 38.380,25 Data de Assinatura: 21/09/2023, Pregão SRP: 270/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001832/2023-91 Objeto: Aquisição de itens das marcas Keyence e IGUS. Ata SRP 411/2023, Contratada IMPRIMEART- GRAFICA, EDITORA E PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 10.492.647/0001-31, no valor total de R$ 25.980,00; Ata SRP 412/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 61.880,00 Data de Assinatura: 19/09/2023, Pregão SRP: 271/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 254420

R$ 9.852,00; DM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, nos itens 48 e 49, no valor de R$ 7.968,40; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 01 e 03, no valor de R$ 20.456,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 02, 07 e 19, no valor de R$ 8.524,16. Os itens a seguir foram cancelados: 17, 21, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 50. Valor total da licitação: R$ 113.004,30.

ALISSON CARDOSO SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 254420

Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25380.102149/2019-44. Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei 0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art. 57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 25380.102318/2018-65.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.023.805/0001-37 - PLANO GERAL FILMES E VIDEOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a revisão do valor do serviço em favor da contratante, de acordo com negociação apresentada pela fiscalização doc. Sei3036010 nos termos do art. 65, ii alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.523.669,29. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Ministério do Trabalho e Emprego

Nº Processo: 25380.002510/2023-10.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio ao aprimoramento da gestão das políticas e programas da atenção hospitalar, domiciliar e de urgência e da força nacional do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 75.184.552,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da licitação as empresas:PRO ANÁLISE QUÍMICA E DISGNÓSTICA LTDA, no item 34, no valor de R$ 3.259,50; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 15, no valor de R$ 570,00; SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 09, no valor de R$ 546,84; INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 20 e 23, no valor de R$ 3.595,40; PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, nos itens 04, 05 e 18, no valor de R$ 1.263,40; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, no item 06, no valor de R$ 20.850,00; CELLC O BIOTEC DO BRASIL LTDA, nos itens 08, 10, 11, 12,13, 14, e 16, no valor de R$ 32.718,60; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, nos itens 36 e 37, no valor de R$ 3.400,00; GUISOT EC H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens, 27, 28, 29, 30, 35, 42, 46 e 47, no valor de

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 943375/2023, Nº Processo: 19964108190202347, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é o fortalecimento das ações do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e necessidade de se avançar na construção de conhecimento crítico sobre o mundo do trabalho, cujas operações limitadas no tempo resultem em produtos destinados à satisfação de interesses compartilhados pela Administração Pública e DIEESE, em temas relevantes para a compreensão das questões relativas ao mercado de trabalho e políticas públicas de trabalho, emprego e renda., Valor Total: R$ 912.484,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 912.484,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 2.800,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039; Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 223197, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 20.760,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223199, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 299.564,00, PTRES: 223205, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 250.000,00, P T R ES : 223198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 38.000,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335033; Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 38.440,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335014, Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-*, Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº .597.178-*.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 58/2023

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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