DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

989.425.570-15, IIN1I88, EPSMA00437262022, 683-11; 32.583.098/0001-43, DUE9670, EPSMA00436872022, 683-11; 13.480.928/0001-62, IHG2572, EPSMA00437452022, 68311; 29.496.603/0002-99, RBD8G03, EPSMA00446472022, 683-11; 33.000.167/0088-62, CUD4603, EPSMA00439802022, 683-11; 29.532.680/0001-76, QRC5232, EPSMA00439012022, 683-11; 43.059.559/0123-78, HKE5374, EPSMA00438232022, 68311; 031.134.317-19, RBB0D42, EPSMA00445112021, 683-11; 086.512.766-21, DVT4B93, EPSMA00447592021, 683-11; 10.335.125/0001-26, LRH3216, EPSMA00442422019, 68311; 04.311.416/0002-62, ISP3I58, EPSMA00439252022, 683-12; 91.022.632/0019-30, QHF6D03, EPSMA00436622021, 683-12; 11.922.335/0001-83, MTG2202, EPSMA00437732018, 683-12; 073.555.167-79, GYI9933, EPSMA00437532019, 683-12; 31.790.710/0020-59, RBB3E66, EPSMA00446602021, 683-12; 05.969.945/0006-44, PPZ9558, EPSMA00443822022, 683-12; PPA0B32, EPSMA00437322022, 683-12; ODM7772, EPSMA00446602019, 683-12; 01.920.934/0004-57, FKY6008, EPSMA00447412019, 683-12; 32.683.777/0001-94, BBV3J42, EPSMA00441502019, 68312; BBV3J42, EPSMA00448022019, 683-12; 09.015.680/0003-53, NNO3047, EPSMA00440152019, 683-12; 10.760.310/0001-68, FLR5D03, EPSMA00446962022, 68312; 10.731.217/0001-25, OYH8861, EPSMA00442422018, 683-12; 26.865.177/0001-44, RDX0E24, EPSMA00445532022, 683-12; 21.490.106/0002-71, PJQ0F96, EPSMA00443132021, 683-12; 16.369.420/0001-80, NVQ0339, EPSMA00436312022, 68312; 59.557.124/0035-64, FTM3A85, EPSMA00447892022, 683-12; FHY0G34, EPSMA00447922022, 683-12; 08.224.694/0006-67, OUR0005, EPSMA00445702018, 68312; 87.859.765/0002-40, IJX1E63, EPSMA00442562022, 683-12; 01.201.578/0027-08, BEJ5A30, EPSMA00437062022, 683-12; 41.856.153/0001-12, PPZ9557, EPSMA00440592022, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4405/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 60.199.957/0001-30, NTZ0B04, FRMEV00679002023, 606-82; NTZ0B04, FRMEV00690882023, 606-82; EVU2F75, FRMEV00690962023, 606-82; NTZ0B04, FRMEV00691672023, 606-82; EVU2F75, FRMEV00691882023, 606-82; EVU2F75, FRMEV00691912023, 606-82; OAX8H17, FRMEV00694532023, 606-82; 08.307.120/0001-48, QTZ3D05, FRMEV00682822023, 606-82; 222.606.958-50, EGJ8500, FRMEV00692762023, 606-82; 09.527.502/0001-40, GJF0066, FRMEV00693462023, 606-82; RXZ0E23, FRMEV00694882023, 606-82; 44.641.466/0001-41, GAT2I45, FRMEV00693862023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ7E63, FRMEV00676802023, 606-82; RDS4C79, FRMEV00705562023, 606-82; QJV2235, FRMEV00702172023, 606-82; RXN4D02, FRMEV00702232023, 606-82; RXS2G35, FRMEV00703522023, 606-82; RXN6E76, FRMEV00706492023, 606-82; 04.919.493/0001-19, QCO3222, FRMEV00700942023, 606-82; 284.048.151-00, HQZ8I57, FRMEV00703822023, 606-82; 733.611.864-04, DPB7A79, FRMEV00703952023, 606-82; 10.143.199/0001-60, HJI1018, FRMEV00704432023, 606-82; 04.206.591/0001-09, RAJ7F51, FRMEV00705162023, 606-82; 10.381.876/0001-89, OWK1D66, FRMEV00705432023, 606-82; 16.961.481/0001-31, GXH2730, FRMEV00709242023, 606-82; 08.488.729/0001-60, IWW8352, FRMEV00709842023, 606-82; 18.757.201/0001-01, AXU7I25, FRMEV00677612023, 606-82; 45.869.849/0001-34, HIJ7D29, FRMEV00702242023, 606-82; 08.588.911/0007-89, COJ6B37, FRMEV00703602023, 606-82; 03.647.406/0001-59, JHV1B81, FRMEV00703662023, 606-82; 389.089.560-34, ICM8161, FRMEV00707262023, 606-82; 12.420.164/0001-57, BYZ6399, FRMEV00687712023, 606-82; BYZ6399, FRMEV00687742023, 606-82; BYZ6399, FRMEV00687762023, 606-82; 14.652.866/0001-91, RTR1J64, FRMEV00704672023, 606-82; 22.604.868/0001-33, FUM8954, FRMEV00482332023, 606-82; 30.959.301/0001-08, RTT1D27, FRMEV00481212023, 606-82; 04.088.179/0001-31, MLO4006, FRMEV00492072023, 606-82; 25.650.383/0038-66, RSB3E16, FRMEV00639632023, 606-82; 019.179.659-07, MKE0E00, FRMEV00680702023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4600/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.666.396/0001-80, QJU1201, EPSMA00557692023, 683-13; RXY5G86, EPSMA00557742023, 683-13; 60.498.706/0300-64, NDO4117, EPSMA00583732023, 68312; 80.706.252/0001-70, MMH2D90, EPSMA00583772023, 683-11; 06.225.292/0001-47, GGF7G26, EPSMA00583792023, 683-12; 07.144.671/0001-75, PPV6E59,

EPSMA00583802023, 683-12; PPE4J32, EPSMA00585132023, 683-12; 14.790.204/0001-88, JAR5C58, EPSMA00583812023, 683-13; 15.527.906/0029-37, QXG2850, EPSMA00583882023, 683-12; SES1E56, EPSMA00584622023, 683-12; HFK5198, EPSMA00585292023, 683-12; 03.902.252/0022-29, BAY4A06, EPSMA00584012023, 683-12; 20.003.699/0001-50, FTP3717, EPSMA00584052023, 683-12; 60.869.336/0003-89, AZC0735, EPSMA00585092023, 683-12; RUJ3E11, EPSMA00586882023, 683-11; 03.327.988/0004-39, RFD8E63, EPSMA00585122023, 683-12; 39.282.561/0001-66, MRL0923, EPSMA00586902023, 683-12; 03.831.403/0010-61, FVB8C45, EPSMA00587542023, 683-12; 05.328.368/0001-05, MYE5F91, EPSMA00587552023, 683-13; 01.272.356/0001-47, IPR9828, EPSMA00587602023, 683-13; 02.705.039/0001-30, RAF4210, EPSMA00587662023, 683-11; 30.252.222/0001-62, JJF2036, EPSMA00587682023, 683-11.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4451/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 80.227.184/0001-66, ATP6F88, EPSMA00569862023, 683-12; 83.647.750/000691, RKX9B03, EPSMA00571212023, 683-12; RAE3H52, EPSMA00523522023, 683-12; RLM7J56, EPSMA00584742023, 683-12; 33.931.486/0005-64, OUO7242, EPSMA00578272023, 683-12; 20.651.683/0001-54, QIV7747, EPSMA00578302023, 683-12; 07.744.919/0006-43, RKI5B96, EPSMA00527102023, 683-12; RJH5F77, EPSMA00531442023, 683-12; CUL2H38, EPSMA00533112023, 683-12; PPX0187, EPSMA00533392023, 683-12; QUY8178, EPSMA00533542023, 683-12; QUZ2922, EPSMA00533992023, 683-12; RIZ8A27, EPSMA00542242023, 683-12; RKV9E96, EPSMA00542422023, 683-12; RJM9C88, EPSMA00543912023, 683-12; RKN3J89, EPSMA00544022023, 683-12; RKV4I01, EPSMA00544162023, 683-12; PWG8412, EPSMA00549242023, 683-12; 83.463.034/000140, IUP5G40, EPSMA00569322023, 683-12; 13.479.150/0001-71, RHR0F46, EPSMA00569902023, 683-12; 06.730.693/0002-35, QPB7D69, EPSMA00572802023, 683-12; QOQ1805, EPSMA00574652023, 683-12; EMY8388, EPSMA00575942023, 683-12; C KU 2 F 7 6 , EPSMA00578032023, 683-12; FPS4G24, EPSMA00579672023, 683-12; 61.155.883/0001-01, CJA4I93, EPSMA00580622023, 683-12; 60.409.075/0305-74, RXV4J17, EPSMA00572192023, 683-11; 04.357.004/0001-82, NXK7D29, EPSMA00488852023, 683-11; 34.386.551/0001-57, RRV7E25, EPSMA00494232023, 683-11; 33.931.486/0014-55, EQU3378, EPSMA00531792023, 683-12; BEC3E95, EPSMA00531922023, 683-12; EXN4340, EPSMA00536002023, 683-12; 03.327.988/0004-39, RFD5I00, EPSMA00555262023, 683-12; 60.409.075/0029-53, RXO4E60, EPSMA00555962023, 683-12; MFZ7675, EPSMA00556782023, 683-12; 39.445.159/0001-55, OMX1G06, EPSMA00570382023, 68311; 58.514.928/0001-74, NVU3J23, EPSMA00574552023, 683-13; 00.855.016/0001-86, BCD5I18, EPSMA00575052023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4504/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 72.302.409/0001-73, ELW0933, EPSMA00576512023, 683-11; 80.276.314/000150, RRV2I85, EPSMA00528712023, 683-12; 27.462.217/0003-31, QJA5B62, EPSMA00562212023, 683-12; RBF2H32, EPSMA00564332023, 683-12; 08.505.736/0003-95, RNM8H42, EPSMA00562912023, 683-12; 16.920.268/0006-96, LNY5C38, EPSMA00567472023, 683-11; LNY5C38, EPSMA00568622023, 683-11; 427.123.588-13, GAF9D00, EPSMA00569802023, 683-11; 22.266.175/0050-66, EMU3162, EPSMA00571132023, 683-12; 43.004.159/0001-97, GFT8443, EPSMA00574882023, 683-13; 11.020.574/0001-48, KWI5748, EPSMA00576602023, 683-13; 83.052.407/0003-51, RLL3B87, EPSMA00577232023, 683-12; 07.358.761/0277-92, JBL4C96, EPSMA00577712023, 683-12; 27.053.482/0001-02, MJY0C48, EPSMA00578002023, 683-13; 11.416.814/0001-28, OHA3E81, EPSMA00578342023, 683-11; 00.588.458/0002-94, GHK1F40, EPSMA00578592023, 683-13; 94.319.589/0002-10, GDF5430, EPSMA00579162023, 683-11; 78.937.158/0006-94, JBX2099, EPSMA00581662023, 683-13; 08.810.422/0001-34, QTK8J00, EPSMA00582392023, 683-13; 95.448.486/0002-12, SEJ1I01, EPSMA00582752023, 683-13.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

141

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200141