DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 393029

Nº Processo: 50604001921202363 . Objeto: Serviço de relocação de postes na rodovia BR-101/PE (Jaboatão dos Guararapes), visto que estão interferindo na instalação da passarela de Parque da Cidade objeto do Contrato SR/PE-651/2022, que tem como contratado a empresa PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. LUIZ OTAVIO ALVES COSTA. Coordenador de Adm e Finanças. Ratificação em 08/09/2023. BRUNO LEZAN BITTENCOURT. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 490.899,53. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014

Número do Contrato: 780/2020.

Nº Processo: 50622.001724/2020-83.

Pregão. Nº 419/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 780/2020, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.668,36. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

(SIDEC - 21/09/2023) 393029-39252-2023NE000015

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

"A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99:

Nome: ALEXSANDRO SANTOS SOUZA, CPF/MF.: 703.XXX.XXX-10, Proc. Administrativo nº.: 50604.000352/2022-58; Nome: EDIMILSON FERREIRA DA SILVA , CPF/MF.: 081.XXX.XXX-39, Proc. Administrativo nº.: 50604.001532/2022-57

BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa (15481049), constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.000490/2023-07, resolve aplicar à empresa ROLAND VIGILÂNCIA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.573.987/0001-82, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 25/08/2023.

LEONARDO FRANCISCO DE LIMA Coordenador de Administração e Finanças

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393021

Número do Contrato: 640/2022. Nº Processo: 50614.000170/2022-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices de majoração dos salários nas categoria de motorista.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.361,29. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 50610.000267/2021-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 91.589.770/0001-77 - ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILANCIA S.A.. Objeto: 3ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de segurança patrimonial para a unidade local de são leopoldo, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa rota sul empresa de vigilância s.a. Os valores mensal e do contrato (para vinte meses) passarão, a partir de 01/10/2023, para r$ 25.132,88 (vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) e r$ 502.657,60 (quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), respectivamente.. Vigência: 23/02/2021 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.657,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 401/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendendo esta: corte de grama, roço de mato, poda, manejo e tratamento de árvores e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de s

DANIEL PUNTAR REIS MARQUES Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 393019-39252-2023NE008000

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393019

Número do Contrato: 402/2023.

Nº Processo: 50607.000286/2022-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, no valor de R$ 2.070.927,62. Vigência: 21/09/2023 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.385.132,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2023 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.002607/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 427/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato para a execução dos serviços de gestão ambiental abrangendo o gerenciamento ambiental, a supervisão ambiental e a execução dos programas ambientais das obras de duplicação da rodovia BR-280/SC, no segmento do km 0,0 ao km 74,58, numa extensão de 74,58 km, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Prosul - MPB/BR 280, composto pelas empresas Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., e MPB Saneamento Ltda.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 21/09/2023 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 9.749.999,98. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 50616.002577/2019-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 356/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao contrato, que tem por objetivo prorrogar a vigência contratual e o prazo de execução dos serviços por mais 304 dias, além de acrescentar quantitativos necessários para a execução das atividades previstas no ci-pba, com reflexo financeiro no valor de R$ 839.797,05 (oitocentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), sendo que o valor total da contratação passa de R$ 8.304.239,76 (oito milhões, trezentos e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 9.144.036,81 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e oitenta e um centavos), a preços iniciais. O prazo de vigência do contrato se inicia na data de sua assinatura e será de 1.624 (um mil, seiscentos e vinte e quatro) dias consecutivos e o prazo de execução do contrato será de 1.534 (um mil, quinhentos e trinta e quatro) dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço.. Vigência: 18/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.144.036,81. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 50616.001945/2020-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 035/2021, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 15638572 e 15638582), perfazendo o montante estimado de r$ 81.600,64 (oitenta e um mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos) de 01/06/2023 a 17/07/2024.. Vigência: 17/03/2021 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.948,41. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2023 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000941/2023-27. Dispensa Nº 529/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 34.922.554/0001-68 - TRANSPORTADORA RI LTDA. Objeto: Execução de serviço emergencial de transporte de navegação interior de travessia por meio de 01 (uma) balsa e 01 (um) rebocador, na BR-364/AC, no Rio Caeté, km 282,00 a 283,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.757.681,04. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084

Número do Contrato: 703/2021.

Nº Processo: 50018.000490/2021-66.

Pregão. Nº 338/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Dilação de prazo, por mais 12 meses, ao contrato 24 00703/2021. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.367,44. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Processo: 50840.000215/2013-30

Espécie: Revisão Substantiva nº 7 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/INFRA/ABC 13/013 - Proposição de modelos de gestão de melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Objetivo da Revisão Substantiva: Ajustar o orçamento de acordo com a perspectiva de gastos aproximando-o à expectativa de execução do projeto e estender a vigência do projeto até 31/12/2024 - Pnud BRA/13/013. ASSINAM: Pela INFRA S.A.: MARCELO VINAUD PRADO, Diretor Nacional do Projeto; Pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC: RUY CARLOS PEREIRA, Diretor; e Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.

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