DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.803/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores, assim como na área exclusiva de Engenharia Elétrica (modalidades Eletrotécnica e/ou Eletrônica e/ou Telemática e/ou Comunicação), para executar serviços na Seção de Engenharia e Arquitetura da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços deste Tribunal

JOSE LUIZ SOBIERAJSKI JUNIOR Secretário de Administração e Orçamento Substituto

(SIDEC - 21/09/2023) 070020-70020-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EDITAL DE NOTIFICACAO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0008000-40.2023.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 06/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

NORVAL NAVAS NETO Diretor-Geral Substituto

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2023, firmado com a empresa A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.437.839/0001-17, vencedora do item 01, pelo valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais) e valor total de R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reias); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas - TO, 21 de setembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0004986-45. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados pela Escola Judiciária Eleitoral/EJE em programa, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 70027-00001-2023NE000256

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 002/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o magistrado FÁBIO FRANCISCO ESTEVES. b)Objeto: Alterar a cláusula terceira e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 572,50. g)Data da assinatura: 20/09/2023. h)PA: 0026597/2018.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80009

Nº Processo: 8635/2023. Objeto: Aquisição de estação de trabalho (magistrado, diretor e servidor), gaveteiro volante, mesa auxiliar de conexão e painel divisório mais mobiliário de madeira, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 10.024/19 e do Decreto nº 7.892/13..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc

(SIASGnet - 21/09/2023) 80009-00001-2023NE000010

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2023, firmado com a empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.910.336/0001-03, vencedora do item 02, pelo valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas - TO, 21 de setembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0004053-55.2022.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 67/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 20.998.285/0001-09). Objeto: aquisição de microcomputadores, para substituir equipamentos obsoletos e renovar o parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Fundamentação: Constar a marca e modelo do item homologado a referida empresa. Assinatura: 20/09/2023. Assinam, pela Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Secretário de Administração e Orçamento Substituto e pela Contratada: Diogo Borges Oliveira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0004053-55.2022.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 68/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: ASEIT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 37.311.062/0001-24). Objeto: aquisição de microcomputadores, para substituir equipamentos obsoletos e renovar o parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Fundamentação: Constar a marca e modelo do item homologado a referida empresa. Assinatura: 20/09/2023. Assinam, pela Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Secretário de Administração e Orçamento Substituto e pela Contratada: Eliana Paula Ribeiro Gallo Martins. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0027694-38.2023. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos, objetivando o reaparelhamento da frota deste Regional, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 070027-00001-2023NE000287

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 69/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48.796/2023. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mesas higienizadoras Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 21/09/2023) 080010-00001-2023NE000045

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 80010

Nº Processo: 47.501/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de Firewall Next-Generation, para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy Barbosa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 21/09/2023) 80010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ:01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO -CNPJ 20.352.704/0001-30. OBJETO: Doação de bens móveis que estão sob a guarda da Vara do Trabalho de Ubá, avaliados em R$4.273,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 76, caput II, alínea a, Lei n. 14.133/1993; arts. 3º, I, II e III e 8º, IV, Decreto n. 9.373/2018; art. 7º, I, III e IV, IN44/2018, Processo e-PAD:14.823/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS:Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Lelia Araújo Ribeiro Poggiali Gasparoni (pelo donatário). 23DB016 - e-PAD: 37.781/2023.

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