DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico n. 16/2023, relativo à contratação para a aquisição de solução integrada de controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, foi adiada para às 11h do dia 26/09/2023.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 05/2023, relativo à contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados, cujo objeto foi adjudicado à empresa WIND SERVICE LTDA, CNPJ n. 00.877.824/0001-44.

DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80006

Nº Processo: 16.398/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos e EPI'S para atendimentos de assistência à saúde dos magistrados, servidores e dependentes do TRT6.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 80006-00001-2023NE000027

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO TREINAMENTO COMPOSTO PELA PALESTRA "REAPRENDER A APRENDER", BEM COMO PELOS WORKSHOPS "LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS" E "HABILIDADES E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL PARA UM DESEMPENHO EFICAZ", NA MODALIDADE HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), COM OS INSTRUTORES JOSÉ LUIZ JANSEN DE MELLO NETO E IZABELA MIOTO - PROJETO EJUD-TRT6 Nº 184/2023. PROAD: 17147/2023. MODALIDADE: Inexigível, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 94.500,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/09/2023. AUTORIDA D E RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI - Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. (ONE CURSO). OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DESCOMPLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N.º 14.133/2021 (NLLC), NA MODALIDADE ON LINE, AO VIVO, IN COMPANY - PROJETO EJ Nº 222/2023. PROAD: 17917/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 24.500,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/09/2023. AUTORIDA D E RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI - Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CONTENT ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Clipping para monitoramento e mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias em jornais e revistas impressos, internet (sites, blogs, redes sociais e outras plataformas digitais), TV e rádio. Contrato n.º 37/2023. Proad n.º 11.397/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 23/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e Resolução 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000764, no valor de R$20.596,56. VALOR DO CONTRATO: R$71.988,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Ariane Mariana Américo.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80004

Nº Processo: 2091/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DIVERSOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CNPJ: 37.115.409/0001-63; OBJETO: O estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente para implantação da ferramenta Hórus, e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública; PROCESSO TRT8 n. 5378/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023; pelo TRT da 8 Região, o Exmo. Senhor Marcos Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 24 Região, o Exmo. Senhor João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente.

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total da obrigação assumida através do Contrato n. 32/2023, Pregão Eletrônico n. 15/2023; Processo n. 1950/2023 Portaria PRESI n. 908, de 4 de setembro de 2023, resolve: Aplicar à empresa Construmec, Construções e Instalações Elétricas, Mecanicas e Hidraulicas Ltda-ME, CNPJ n. 17.947.832/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item 17.1.5 do contrato, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade.

Desembargador Presidente MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 39/2023 - Serviços continuados de manutenção predial. Empresa Vencedora: COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ 40.566.362/0001-69 - Valor de Desconto: 18,2%.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 55/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: SLC Serviços Aeroportuário Ltda., CNPJ 04.462.643/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 30/09/2023; reajustar o valor estimado anual em 3,5% e suprimir, a partir de 30/09/2023 o acréscimo contratual operado via 1º Termo aditivo. Data da assinatura: 21/09/2023. Valor anual estimado do contrato: R$ 879.750,00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.33. Vinculação: Processo Pregão 55/2022, Proad 4128/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12538/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Trabalhista de Joinville, com instalação de novas condensadoras VRF de fabricante Carrier/Midea, conforme Edital e seus anexos.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Pregoeiro/coordenador

(SIDEC - 21/09/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11068/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11068/2023. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, com aplicações 2 (duas) vezes por ano, a cada 6 (seis) meses, em cada Unidade, nos meses de abril e outubro. Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Pregoeiro/coordenador

(SIDEC - 21/09/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13709/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 137092023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra residente e contínua de um profissional qualificado para operação de empilhadeiras elétricas, conforme especificações contidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-13709-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente-chefe Selic

(SIASGnet - 21/09/2023) 80013-00001-2023NE000057

(SIASGnet - 21/09/2023) 80004-00001-2023NE999999

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