DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80005

Processo: 6.959/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução de serviços de manutenção das fachadas do Fórum Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 22/09/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5000041-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 21 de setembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EDITAL Nº 10, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 27.09.2022, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata FRANCIANE DA SILVA BRITO LELES (Sub Judice), inscrição nº 0002373f, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 95ª posição, em cumprimento à tutela provisória de urgência, concedida nos autos do Processo Judicial nº 7040373-59.2023.8.22.0001.

OSMAR JOÃO BARNEZE Presidente do Tribunal

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 80011

Nº Processo: 7680/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) com potência mínima aceitável de 60 kWp, no prédio da VT Barretos, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, entre outros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 21/09/2023) 80011-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023

PROTOCOLO: 5600/2023. OBJETO: Curso - Oficina Sobre Liderança e Gestão à Distância, na modalidade telepresencial, com carga horária de 30 horas-aula, distribuídas em 07 encontros de 4h/aula cada, que serão ministradas nos dias 25, 27 e 29 de setembro e nos dias 02, 04, 06 e 11 de outubro de 2023, além de 02 horas assíncronas para a realização de atividades reflexivas e produção de tarefas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CESANA CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 19/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 20/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª nº 9874/2022. CONTRATADA: INPRESS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2023. OBJETO: Majora o quantitativo estimado referente ao item 4 do objeto do contrato, passando o valor total estimado da contratação a ser de R$ 17.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2023 (PA nº 2439/2023), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, com instalação/montagem. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos lotes foram adjudicados conforme quadro abaixo:

As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.

ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE

Diretor-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80020

Nº Processo: 13950/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para ampliação/reposição do sistema de Gerenciamento Integrado e CFTV do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (gerenciado pelo software Genetec), aquisição de baterias e fones para reposição nos rádios de comunicação e aquisição de projetor e tela para o sistema de tiro virtual, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 80020-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80021

Nº Processo: 1624/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e de reforço da estrutura espacial metálica de cobertura do Espaço Cultural Juiz Bruno Pereira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também estará disponível no site: wwww.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações"..

LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 80021-00001-2023NE000021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80026

Nº Processo: 20886/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, em grupo moto gerador instalado no prédio sede do TRT da 24ª Região, em Campo Grande - MS, composto de grupo motor gerador sem carenagem (instalado em sala com atenuadores de ruído e porta acústica, e dotado de motor, gerador, quadro de comandos e tanque de combustível) e demais especificações constante do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/09/2023) 80026-00001-2023NE000023

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: TRT/18ª nº 11756/2019. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 06/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração, dentre outras alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª nº 11756/2019. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 06/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração, dentre outras alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Proc. nº 19.603/2023. Contrato nº 26/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.688.640/0001-24. Objeto: execução de reforma predial no edifício sede do Contratante, localizado em Campo Grande - MS, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, do Projeto Básico, do Edital e Anexos, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, de fretes e de mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, inclusive encargos sociais e trabalhistas, acordos e convenções coletivas do trabalho e sentenças normativas, tributos e seguros. Vigência: com início da data da assinatura e término com o adimplemento total das obrigações da contratada, com prazo de 10 meses. Valor total estimado: R$ 4.683.237,34. Concorrência nº 01/2023. PTRES 228331. 3.3.90.39. 2023NE000464. Assinatura: 21.09.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Erson Gomes de Azevedo/Contratada.

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