Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 164

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 21.947/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reestabelecer os valores contratados devido a majoração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicações (ICMS), a contar de 21.03.2023. Fundamento legal: artigo 134, da Lei nº 14.133/2021 e da Lei n° 13.709/2018. Data da assinatura: 20.09.2023.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa OLIVA LTDA. OBJETO: acréscimo equivalente a 38,39% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, equivalente a R$ 172.814,83 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 622.957,13 (seiscentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) no valor global do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Processo: 0002363-36.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 21-09-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Fabio Reiner Campos Cid Oliveira, representante legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 18571425, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e IRVB - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (BIOFTALMO), CNPJ nº. 42.398.123/0001-72. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PROSOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.09.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, JOSÉ MAURICIO CABRAL MATTOS, representante legal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 15569172023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga, manutenção preventiva e corretiva, bem como testes hidrostáticos nos extintores de incêndio, bem como manutenção das mangueiras de incêndio e hidrantes da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, com fornecimento de insumos, materiais e ferramentas necessárias. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 20/09/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 20/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.214,00. CNPJ CONTRATADA : 06.292.631/0001-08 UNIAO EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA..

(SIDEC - 21/09/2023) 090012-00001-2023NE090012

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10920092023401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento tipo workstations de alta performance arquitetura e engenharia para a Seção de Engenharia - SEENG, da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 090012-00001-2023NE100000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90012

Nº Processo: 14471942023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga , Testes Hidrostáticos nos extintores de incêndio, troca das mangueiras de incêndio e outros dos Edifícios Sede, anexo I, III , Fórum Teixeira de Freitas, e JEF, Fórum Arx Tourinho, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 90012-00001-2023NE100000

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90003

Nº Processo: 68598720234018010. Objeto: Aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades de manutenção predial relacionadas aos serviços de manutenção da rede elétrica, inclusive continuidade do plano de substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led, e manutenções civis gerais a serem realizadas no Edifício-Sede desta Seção Judiciária do Pará e Prédios anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

ATO Pae-Sei Nº 1891-02.2020.4.01.8014

A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - JFTO, bem como a repetição do procedimento licitatório, reaproveitando toda a fase interna que o antecedeu, relativo a aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal.

Palmas -TO, 21 setembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 24/2020, firmado em 20/09/2023 com LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2020/186; Valor: R$ 56.532,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 21/09/2023 com LOGAN T EC N O LO GY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto do Aditivo: - Prorrogação da vigência do Contrato por 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EO F - 2 0 2 2 / 0 1 1 1 0 ; Valor: R$ 27.872,32; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Contratada: RBN Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 46.491.636/0001-84; Processo: JFRJEOF-2023/00241.01; Objeto: serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de obra; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000470; valor: R$ 59.041,73; emissão: 14/09/2023.

Contratada: Nabram Comércio Ltda; CNPJ: 17.031.665/0001-65; Processo: JF R J - EO F - 2023/00237.01; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000474; valor: R$ 13.180,50; emissão: 15/09/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0002389-83.2023.4. Objeto: Aquisição de baterias VRLA para nobreaks e automotivas para empilhadeiras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 90017-20901-2023NE000180

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 0002389-80.2023.4.03.8002. Contrato n.º 8/2023 - DFORMS/SADMMS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001-13). Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 196.428,22. Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Pela Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Contratada: Thiago Roberto da Silva, proprietário.

(SIASGnet - 21/09/2023) 90003-00001-2023NE000077

164

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200164