DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 CREF15/PI

OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo SUV, de fabricação nacional, zero quilômetro, primeiro emplacamento, cor branca, ano/modelo 2023/2024, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 03.10.2023.

Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília)

Local: Sistema do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).

Pregoeira e Equipe, conforme Portaria Nº 6/2023. Fone: (86) 3085-2182. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI. INFORMAÇÕES: CPL - CREF15/PI, na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro Marquês, em Teresina/PI, CEP 64.002-510. E-mail: [email protected]

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927374

Nº Processo: 241/23.

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de impressão de materiais gráficos institucionais e de divulgação diversos para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 10 itens. Edital: 25/09/2023 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected].

RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira Coren-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Teresina-PI, 19 de setembro de 2023 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2045/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FC AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.547.091/0001-97. Objeto: Aquisição de equipamentos de arcondicionado para a Seccional de Ribeirão Preto, incluso o serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais, conforme as especificações técnicas. Data: 20/09/2023. Valor: R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EDITAL ELEITORAL Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, conforme Portaria Coren-BA nº395, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 84 do Código Eleitoral do COFEN, vem tornar público e efetivar, através deste, a solicitação de desistência dos seguintes membros da Chapa 1, do Quadro I, denominada Unidos Por Uma Enfermagem Mais Forte, Jamile Carvalho de Rodrigues CIP N.263209-Enf, na qualidade de membro efetiva, e Naraiane Silveira dos Santos CIP N.423171-Enf, na qualidade de membro suplente, e o deferimento da inscrição dos novos membros Thaise Santana Moraes, CIP N.451.532-Enf, na qualidade de membro efetivo, e Jerri Adriano Caldas, CIP N.148.832-Enf, na qualidade de membro suplente, conforme decisão fundamental no volume X, do Processo Administrativo Eleitoral N.080/2023.

Salvador/BA, 21 de setembro de 2023. AYONARA LOPES CARIBÉ Presidente da Comissão Eleitoral

SUELY DE JESUS ROSÁRIO Membro da Comissão Eleitoral

SILVANA DIAS DA PAIXÃO Membro da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389326

Nº Processo: 77/23. Objeto: Registro de Preços para Contratação em fornecimento de coffee-break, sob demanda, para eventos institucionais internos e externos promovidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente

(SIASGnet - 21/09/2023) 389326-02023-2023NE000070

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023

Processo Administrativo Nº 0048/2022, que versa sobre contratação de empresa especializada em emissão de passagens aéreas e terrestres para o Coren-PE. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.340.993/0001-90. Objeto: acréscimo em 25% no valor de R$ 49.321,57 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Perfazendo o valor global de R$ 246.607,85 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens aéreas e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias. Notas de Empenhos nº 1473/2023 e 1474/2023. Signatários pelo contratante: THAÍSE TÔRRES DE ALBUQUERQUE e pelo contratado: HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Intimação. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; FAZ SABER que, por este Conselho Regional de Enfermagem de PE, se processam os autos do processo ético-disciplinar nº 016/2020 instaurado em desfavor da profissional Dra. Shirley Martins Gomes Reis, Coren-PE nº 112976-ENF, declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, INTIMADA a comparecer à oitiva de testemunhas marcada para o dia 09 de outubro de 2023, às 14 horas na sede do COREN-PE, e a acompanhar toda a instrução do processo, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado em qualquer fase processual, ficando, desde logo, intimado para todos os demais atos processuais, inclusive, a sessão de julgamento, com data ainda a ser definida, bem como, querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022..

Recife, 19 de setembro de 2023. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR Presidente do COREN-PE

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Objeto: 3° Termo de Aditivo ao contrato N. 017/2021 para solução de pagamanetos por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação das transações financeiras, em terminais móveis (point of sale) e por meio de e-comerce.– PAD nº 215/2021. § 1° Art. 65 Lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2023 à 23/09/2024. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 10/2023, do tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, emplacado para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, em favor da empresa: AUTOVEMA VEICULO LTDA, CNPJ: 03.968.287/0001-36, VALOR HOMOLOGADO: R$ 208.536,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Porto Velho, 21 de setembro de 2023. RÉGIS ANDRÉ GEORG Secretário Geral do COREN-RO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022. CONTRATADA: WS-Primtel Telecomunicações Ltda. (CNPJ n° 01.179.104/0001-13). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de prestação de serviços de locação de uma Central Privada de Comutação Telefônica(C TPC), com serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento. Data de assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: 09.09.2023 a 09.09.2024. Parecer Jurídico nº 059/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021. CONTRATADA: Editora Negócios Públicos do Brasil. (CNPJ nº 06.132.270/0001-32). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa para serviços de plataorma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados. Data de assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 15.09.2023 a 15.09.2024. Valor Global Estimado: R$ 6.593,79 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Parecer Jurídico nº 069/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926265

Nº Processo: 125169/2023. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) licenças perpétuas de Microsoft Office Standard 2021 ou posterior e fornecimento de 240 (duzentas e quarenta) licenças de uso do software Microsoft 365 Business Basic com pagamentos anuais, para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas..

ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 926265-02023-2023NE000044

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1º Termo Aditivo

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMRPESARIAL LTDA Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico. Prazo: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 13/10/2023 a 12/10/2024, totalizando 24 meses de vigência. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Renata Nunes Ferreira. Processo nº 208184/2022. 1º Termo aditivo nº 37/2023 ao contrato nº 42/2022.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: A CREDENCIADA fornecerá desconto de 10% no valor total a pagar do curso contratado por profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Rubens Ney Santana Martins. Processo nº: 07.818.216855/2023. Termo de Credenciamento nº 01/2023-CREA - D F.

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