DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Assunto: Manutenção e Hospedagem de Website; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 108116/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda - ME; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 28/05/2019, para a prestação de serviços de manutenção e hospedagem para o Site do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 13.000,00; Vigência: 28/09/2023 a 27/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Contratante e Álvaro Locatelli - Contratada. Goiânia, 18/09/2023. Assunto: Serviços para implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 56187/2023; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência Educação e Ensino Ltda; Objeto: ampliação de prazo por mais 3 (três) meses para a prestação de serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas, instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários à implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC sob nº 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de transição para atender as necessidades do Crea-GO; Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Contratante e Edmilson Rodrigues Cabrinha - Contratada. Goiânia, 21/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Colaboração n° 0068/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAG - Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos de Itabira. Projeto: Ciclo de palestras ASSEAG - 2023. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: CREA-MG. Contratado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1877074/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional com estande para participação do CREA-MG na 1ª Edição da Feira de Carreiras e Oportunidades, em Belo Horizonte/MG. Período: 08 a 09 de novembro de 2023. Valor: R$35.000,00. Data da Assinatura: 20/09/2023.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente

Em Exercício

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pelo Plenário do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: EDSON SERGIO MARTINS - Registro/Cédula de Identidade: MG - 1404098941 - Processo Administrativo nº 1571866/2022. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8756/8733.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720210007363, emitida para o Eng. Eletricista Danillo Batista Santos carteira PR127567/D, através do protocolo 241430/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 19 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230000306, emitida para o Engenheiro Civil João Felipe Martins Werle - P R - 1 7 5 2 6 1 / D, através do protocolo 199584/2023. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 20 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Civil ROBERTO MENDES, registrado no Crea-RS sob o n.° RS038506-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 9º, Inciso I, alínea "b", Inciso IV, alínea "b", c/c Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato de "desconhecer as normas que regulamentam a profissão, não conseguindo harmonizar os interesses pessoais aos coletivos", segundo consta do Processo Administrativo n.° 2017033554.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, INCLUINDO TODAS AS CAIXAS DE PASSAGEM (ESGOTO E PLUVIAIS) E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000009812-8, com início do recebimento das propostas no dia 22/09/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 05/10/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

EDITAL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma edificação localizada em Cascavel-PR.

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionados: CARGO: 2052 - AGENTE FISCAL: Desirée Bitencourt de Andrade 416550156; Alexandro Rodrigo Queiroz Costa Souza - 410264180; CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Newerton Passing 416206819; CARGO: 2153 - AGENTE administrativo: Fernando Orth Silva 411836450; CARGO: 1020 - AGENTE nível superior - designer gráfico: Luiz Antonio Carvalhaes Motta 413146525. CARGO: 2066 - AGENTE FISCAL: Marcelo Melotti - 413870797

(SIDEC - 21/09/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].

VALDIR PEDRO SCHNEIDER Presidente

Em Exercício do CREA-SC

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, firmado entre o CREA-SP e a empresa AKNA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 4.997.563/0001-57. Objeto: o acréscimo contratual de 25% do valor total do contrato, correspondendo a R$2.130,00. Processo: V-2224/2022 Empenho: 5080/2023 Data da Assinatura: 07/07/2023.

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