DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 24/08/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 68 e 69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 21 de setembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0656/2023 - Contrato 0059/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: WPLACE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de cabeamento estruturado de redes de computadores. Vigência 06 meses. Valor: R$ 578.999,00. Data de assinatura: 20/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Edenilton Ferreira.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Reabertura

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023. Objeto: Carro Térmico- Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 -Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site BLL COMPRAS www.bllcompras.com

DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - BRASIL - BR - N AC I O N A L

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO NACIONAL ORDINÁRIA

A Comissão Executiva Nacional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, com fundamento nos arts. 23, 27, 31 e parágrafos, 65, VII e 67, I e parágrafo único, todos do Estatuto Partidário, CONVOCA a Convenção Nacional com seus respectivos membros, as Deputadas Federais, os Deputados Federais, a Senadora e Senadores da República, as Delegadas e os Delegados titulares e suplentes das Secções Estaduais e do Distrito Federal, as membras e os membros titulares e suplentes do Diretório Nacional e os membros do Conselho Nacional não integrantes do Diretório Nacional, a comparecerem à reunião ordinária que se realizará de forma virtual no dia 05 de outubro de 2023, das 09:00 às 13:00 horas, com a seguinte ordem do dia:

1.Eleição dos membros titulares e suplentes do Diretório Nacional e da Comissão de Ética e Disciplina;

2.Deliberação sobre as alterações do Estatuto Partidário e do Código de Ética e Disciplina, em atenção ao acordo celebrado entre o MDB e o Ministério Público Eleitoral, e de eventuais emendas;

3.Eleição, pelo novo Diretório Nacional, da Comissão Executiva Nacional e do Conselho Fiscal, das 13:00 às 14:00 horas.

Notas:

I-A Convenção Nacional se dará em ambiente remoto em plataforma virtual contratada, onde somente as convencionais e os convencionas serão habilitados para recebimento do link de votação, garantido o sigilo dos votos; II-Os respectivos suplentes serão convocados para exercer o direito de voto somente a partir das 12:00 horas;

Brasília-DF, 21 de setembro de 2023. BALEIA ROSSI Presidente Nacional do MDB

NEWTON CARDOSO JR. Secretário-Geral do MDB

Espécie: Processo 0616/2023 - Contrato 0060/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação especializada na prestação de serviços de Service Desk, incluindo o atendimento de 1º Nível (Central de Serviços), 2º Nível (Atendimento presencial), 3º Nível (Infraestrutura, Redes, Banco de Dados e Segurança), Monitoramento (NOC) e Sustentação de Sistemas. Vigência 12 meses. Valor: R$ 3.166.999,92. Data de assinatura: 21/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: MARCO CÉSARE BRAGA PEREIRA.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, DO TIPO MENOR PREÇO Processo Administrativo nº 645/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI e COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA. O edital do Pregão Eletrônico n° 11/2023 estará disponível a partir do dia 22/09/2023 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 22/09/2023 até as 10h00min do dia 06/10/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 06/10/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 06/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº FINEP 827-01/2023

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: STRATASYS, INC. Objeto: Aquisição de Impressora 3D J5 MediJet, Stratasys. . Valor: US$ 118.742,00. Fonte: Convênio FINEP nº

01.23.0227.00. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990.

RAÍZES PARTICIPÇÕES LTDA.

CNPJ: 40.098.960/0001-50

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIO

Reunião de Sócios Nº 02 RAIZES PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 40.098.960/000150 NIRE: 41209658880 DATA/HORA/LOCAL: Aos treze dias do mês de setembro de dois mil vinte e três, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, todos os sócios da empresa RAIZES PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.098.960/0001-50, com sede em Cascavel - PR, à Rua Mato Grosso, nº 1385, Apto. 1801, Edifício Grand View, Centro, CEP 85.812-020. COMPOSIÇÃO DA MESA: Todas as sócias da empresa. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: As sócias, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), divididos em 2.000.000 (dois milhões) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), cujo valor da redução de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), será devolvido à sócia CLAUDIA SCHOLL URIO, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, eu CLAUDIA SCHOLL URIO, lavrei a presente ata, que segue assinada pela sócia administradora. Cascavel - PR, 14 de setembro de 2023.

CLAUDIA SCHOLL URIO - SÓCIA ADMINISTRADORA WILSON MARCOS LOPES - CONTADOR

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento, entrega e descarregamento de 01 (um) Gerador a Diesel - potência entre 150 e 170 kVA (LOTE 01) e 01 (um) Transformador de Tensão 112,5 kVA (LOTE 02) destinados a alimentação elétrica da Sede Administrativa do SEBRAE/TO em Palmas/TO.

O Edital e seus Anexos poderão ser consultados no Canal do Fornecedor do Sebrae http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf/ e no Site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoese.com.br - licitação nº 1020236. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2023, às 17h45. Abertura das propostas: 11/10/2023, às 09h15. Início da disputa: 11/10/2023, às 09h45. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.

Palmas-TO, 21 de setembro de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira Substituta

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas e equipamentos para a Gerência de Infraestrutura do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 22/09/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 05/10/2023 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ESTÉTICA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected],

A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03/10/2023.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

(1020522) -TIPO: MENOR PREÇO

O SESCOOP / MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de cenografia e montagem para atender as necessidades do Sescoop / MG na realização do evento XVII Seminário de Responsabilidade Social das Cooperativas Mineiras, que será realizado no dia 23 de novembro de 2023 das 8h00 às 16h30, no Hotel Ouro Minas, localizado na Av. Cristiano Machado, nº 4.001, bairro Ipiranga, em Belo Horizonte - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do 04/10/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 09h15min do dia 04/10/2023.

Edital disponível pela internet, no endereço www.sistemaocemg.coop.br/editais e www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1020522). Maiores informações: (31) 3025-7059.

MISAEL GOMES DA SILVA Pregoeiro

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