DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.283,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2023

A Fade-UFPE torna público o Resultado de Julgamento da SELEÇÃO PÚBLICA nº010/2023, tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa habilitada para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, no qual foi julgada a empresa: CINZEL ENGENHARIA LTDA Em Recuperação Judicial, CNPJ n° 08.059.768/0001-42, vencedora do certame. Valor: R$ 72.589.180,83. Fonte de recursos: Contrato n° 40/2021-UFPE. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA

FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/10/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 21 de setembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE A SPF 0852/2023

CONTRATADA: OXTIG ESPACIAL - MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Projeto Executivo, fornecimento e instalação do sistema de segurança laboratorial para emprego de gás hidrogênio/oxigênio. VALOR TOTAL: R$ 188.000,00. VIGÊNCIA: até 10/12/2023. ASSINATURAS: 18/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gabrielle de Almeida Nunes. Convênio: SCV/PROSOLO.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 7/2023

Processo: 0143.210823.0042

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de Contratação de empresa para elaborar e colocar no ar os cursos preparatórios da Olimpíada Nacional de Ciências 2023, para professores e estudantes para atender às necessidades decorrentes dos projetos da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex. Data Limite para Recebimento das propostas: 03/10/2022 às 12h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 04/10/2023 às 08h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor referencial de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e- mail: [email protected].

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA

25.866.138.0001-07

e Turismo de Congonhas - FUMCULT em seus programas e ações; visando o atendimento e esclarecimento ao público das finalidades institucionais da Fundação, por um período de 12 (doze) meses com recursos próprios e do Pronac 177800. Menor Preço Global. Credenciamento conforme edital no Portal www.bll.org.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 22 de setembro de 2023(sexta feira), as 08:00 horas, até dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira) às 08:00 horas. Abertura das propostas: Dia 04 de outubro de 2023, as 08:30 horas. Início da fase de disputa: As 09:00 horas do mesmo dia. Local: www.bll.org.br. Mais informações, no portal BLL.

Em 19 de setembro de 2023 LANA MÉRCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 304332023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ANTARES VISION DO BRASIL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE VISÃO, RASTREABILIDADE E AU. Objeto Aquisição de Sistema De Impressão E Inspeção De Dados. Valor: R$ 349.857,49 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC .

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01197/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 17/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Diretiva Patrimonial Ltda. - CNPJ: 03.363.962/0001-01. OBJETO: Alteração do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/11/2024; DATA DE ASSIN AT U R A : 21/09/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01838/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 11/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Diretiva Patrimonial Ltda. - CNPJ: 03.363.962/0001-01. OBJETO: Alteração do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/11/2024; DATA DE ASSIN AT U R A : 21/09/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA nº 12594/21 Partes: Fundação Santo André e Instituto Fundação Santo André. Objeto: 2º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre a FSA e o IFSA objetivando a mútua cooperação para a realização de atividades no Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ; Vigência: 12 meses. Valor: sem ônus.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA nº 13041/23; Partes: Fundação Santo André e Associação de Voluntários de Santo André. Objeto: Termo de Convênio para divulgação e realização de atividades da Associação de Voluntários à comunidade acadêmica da FSA; Vigência: 60 meses. Valor: sem ônus.

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 24/08/2023 e 29/08/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 1139 a 1150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 21 de setembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 24/08/2023 e 05/09/2023 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 53 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 21 de setembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte diplomas no período de 16/08/2023 a 31/08/2023, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 1264 a1266,1274 a 1277, 1292,1293,1309,1324 a 1331,1335,1379,1380 e 1502 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço http://portal.fadiva.edu.br:8080/web/app/edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Varginha, 19 de setembro de 2023. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Por cumprimento de princípio de publicidade, torna público a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de comunicação, envolvendo os serviços de apoio ao atendimento à imprensa, fotografia, produção de conteúdo jornalístico e audiovisual, serviços editorais e monitoramento e análise das redes sociais e outras mídias digitais, para promoção da Fundação Municipal de Lazer

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos dias 24/08/2023 e 29/08/2023, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 4 a 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vila Velha, 21 de setembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas nos dias 22/08/2023 e 24/08/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1012 a 1017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 21 de setembro de 2023 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

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