DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

44.734.671/0022-86 - Valor total R$ 879.509,77; Lotes: 38, 47, 48, 79, 81, 99, 100, 101, 102, 134, 136, 140, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 183, 191, 216, 248 e 249; - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº: 27.463.638/0001-15 - Valor total R$ 22.068,75; Lote: 162; - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ nº: 02.520.829/0001-40 - Valor total R$ 3.402.466,01; Lotes: 1, 13, 23, 24, 41, 43, 44, 103, 104, 123, 130, 148, 163, 165, 167, 170, 199, 220, 233 e 260; - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 76.386.283/0001-13 - Valor total R$ 1.796.328,71; Lotes: 36, 46, 143, 178, 215, 217 e 219; - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.279.552/0001-01 - Valor total R$ 179.931,50; Lotes: 6, 29, 129 e 264; - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.417.694/0004-72 - Valor total R$ 1.281.583,98; Lotes: 31, 53, 139, 147, 205, 206, 207, 221, 229, 230, 231, 263 e 266; - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 16.970.999/0001-31 - Valor total R$ 597.983,01; Lotes: 14, 22, 60, 76 e 190; - DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 18.483.775/0001-20 - Valor total R$ 56.887,50; Lotes: 74 e 150; - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 40.724.582/0001-73 - Valor total R$ 1.231.382,95; Lotes: 19, 28, 34, 42, 55, 111, 133, 203, 232, 235 e 265; - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, inscrita no CNPJ nº: 12.047.164/0001-53 - Valor total R$ 1.319.244,34; Lotes: 82, 180, 181, 182 e 211; - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 17.472.278/0001-64 - Valor total R$ 2.197.803,75; Lotes: 7, 73, 77, 86, 95, 96, 110, 171, 252 e 255; - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 08.774.906/0001-75- Valor total R$ 80.774,52; Lotes: 45 e 223; - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.889.035/0001-02Valor total R$ 1.977.157,93; Lotes: 9, 11, 17, 37, 39, 52, 59, 61, 62, 64, 71, 89, 97, 106, 109, 112, 120, 121, 122, 131, 132, 138, 141, 149, 160, 168, 172, 196, 197 e 258; - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 45.508.404/0001-29 - Valor total R$ 379.225,00; Lote: 90; - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.034.672/0001-92 - Valor total R$ 991.704,97; Lotes: 54, 70, 98, 119, 137, 164, 186, 237, 240 e 267; - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 47.893.919/0001-15 - Valor total R$ 493.468,66; Lotes: 179, 225 e 226; - MULT I FA R M A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.681.325/0001-57 - Valor total R$ 823.087,50; Lotes: 20, 114, 115 e 239; - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.365.113/0001-78 - Valor total R$ 56.587,50; Lote: 241; - NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 22.680.187/0001-54 - Valor total R$ 160.937,50; Lote: 78; - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº: 81.706.251/0001-98 - Valor total R$ 686.847,87; Lotes: 2, 8, 91, 92, 187, 188, 189, 198 e 204; - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.944.371/0003-68 - Valor total R$ 289.017,02; Lotes: 5, 15, 66, 67, 68, 69, 85, 118 e 222; - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.065.614/0001-38 - Valor total R$ 1.344,127,39; Lotes: 16, 49, 51, 84, 105, 126, 127, 176, 200 e 212.

III - Desta forma HOMOLOGO este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2023, na qualidade de Presidente do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal.

Anaurilândia - MS, 19 de Setembro de 2023. LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do Codevale

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023

Menor preço global. Dia 25/10/2023 às 8h.

Recuperação de estradas vicinais, dos municípios pertencentes ao CONSTRUIR, conforme CONVENIO MDR 47004/21, PLARAFORMA+BRASIL Nº 920960/2021. Edital: http://consorcioextremosul.ba.airdoc.com.br ou na COPEL, Rua Jardim de Alá, 16G, esquina com a Rua Sr. José Siloti, Jardim Caraipe.

Teixeira de Freitas/Ba, 21 de setembro de 2023. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Consórcio

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

CNPJ: 00.476.612/0001-55

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue:

Objeto: Esta licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos de fisioterapia, médico e diverso.

Valor máximo global: R$ 35.806,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e seis reais). Abertura das propostas de preços: 06/10/2023 às 8h30min. Início da fase de disputa de preços: 06/10/2023 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br.

Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi.com.br.

Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título XII do edital.

Jacarezinho, 19 de setembro de 2023. RENATA FRANCO BOGADO Pregoeira

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09/2023 - SRP

Central de Licitações. Início da Disputa: 06/10/2023 às 09hs00min. Local: https://licitamaisbrasil.com.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de imagem destinados aos usuários do Centro de Especialidades Odontológica Regional, Unidade Gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.

Sobral - CE, 21 de setembro de 2023 PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023

Objeto: Pagamento de inscrição para participar da "17º Mesa Redonda Europa (UIA Associations Round Table Brussels 2023)". Contratada: Union of International Associations - UIA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 19/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 21/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 449,00(Quatrocentos e quarenta e nove euros), mais 21% de IVA. Processo nº 272100.001764/2023-99.

FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU de 21/9/2023, Seção 3, página 181, na identificação, onde se lê: EDITAO DE CONVOCAÇÃO/222ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA; leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/222ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. (p/ Codou)

FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 diplomas no dia 16 de agosto de 2023 a 05 de setembro de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas, livro 1, registro n. 2365, n. 2367 a n. 2390. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

DAVID EVERSON UIP Reitor

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.230/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 30/08/2023, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, e o item 1 após decisão recursal homologado no dia 19/09/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, impressoras, e equipamentos de processamento de dados, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado nas mesmas datas supracitadas, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: R. C. Romano Importação de Eletro, CNPJ: 22.617.444/0001-03, arrematante dos itens: 1 e 6, pelo valor total de R$ 141.250,00; A2 Robotics Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 45.291.154/000118, arrematante dos itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 160.200,00; Thads Serviços Ltda, CNPJ: 27.120.037/0001-00, arrematante dos itens 4, 5 e 10 pelo valor total de R$ 242.797,00; Thads Serviços Ltda, CNPJ: 27.120.037/0001-00, arrematante do item 4, 5 e 10 pelo valor total de R$ 242.797,00; Itec Informática e Tecnologia Ltda, CNPJ: 13.531.571/0001-02, arrematante do item 8 pelo valor total de R$ 3.400,00; Emma Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 31.810.636/0001-22, arrematante do item 9 pelo valor total de R$ 8.800,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected].

Campo Grande/MS, 21 de setembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Pregão Eletrônico N° 42/2023 - Lei 14.133/2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de estufas agrícolas com materiais acessórios, tablets e bomba periférica, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h00min, do dia 04 de outubro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 21 de setembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Pregão Eletrônico N° 43/2023 - Lei 14.133/2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos agrícolas e materiais para horta, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 13h00min, do dia 04 de outubro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 21 de setembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 8/2023

RDC nº 008/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma no espaço Micoteca (CPBIO), localizado no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, localizada no Município de Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensinopesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 20 de outubro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Campo Grande/MS, 21 de setembro 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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