DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002032023N11

O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002032023N11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, para atendimento as necessidades da unidade do SESI-RS localizada na cidade de ER EC H I M / R S , Data e hora de encerramento propostas: 05/10/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 21 de setembro de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0001522023DR

Entidade promotora: SESI. Para a Modalidade Presencial: Modalidade Pregão: PP0001522023DR- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE DOSES DE BEBIDAS QUENTES/ EXPRESSAS UTILIZANDO MÁQUINAS CEDIDAS EM REGIME DE COMODATO BEM COMO REALIZAR MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE INSUMOS PARA O SISTEMA FIERGS. Data e hora de abertura: 02/10/2023 às 10h00 min.

RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002062023DR: AQUISIÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS PARA O INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS E BEBIDAS. Data e hora de encerramento propostas: 02/10/2023 10h00min. O Edital PE002062023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001952023DR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DO SESI/RS, SENAI/RS E CONDOMÍNIO FIERGS SOB REGIME DE PREÇOS UNITÁRIOS DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Nova data e hora de encerramento de propostas: 02/10/2023 09h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum, CNPJ n.º 43.926.567/0001-04, informa no Edital n.º 19, publicado em 27/01/2023, onde se lê, "foram registrados 253 diplomas, no período de 01/07/2021 a 12/11/2021, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros n.º 4547 a 4627; 4684 a 4700 e 2021410073 a 2021410154", leia-se, foram registrados 327, diplomas no período de 01/07/2021 a 22/11/2021, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros n.º 4547; 4627; 4684 a 4700 e 2021410073 a 2021410228. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.famosp.edu.br.

São Paulo, 22 de setembro de 2023. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral

UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 [cento e cinco] diplomas de 04/08/2023 a 29/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 571, nº 585, nº 592 a nº 633, nº 635 a nº 654, nº 656 a nº 667, nº 669; Livro RD 03D - Registros nº 83, nº 101, nº 104 a nº 129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba, PR 31 de agosto de 2023. ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Advogados da União, por meio de seu presidente infra-assinado, convoca todos os Advogados da União, em âmbito nacional, para a Assembleia Geral que realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2023, no Auditório do Edifício ION, em SGAN 601, bloco H, Brasília/DF, em primeira convocação, às 14 (quatorze) horas, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um da totalidade de Advogados da União e, em segunda convocação, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre: a) aprovação da fundação do sindicato da categoria dos Advogados da União em âmbito nacional (SindiAGU); b) discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical; e c) eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do sindicato.

Brasília, 18 de setembro de 2023. CLOVIS DOS SANTOS ANDRADE Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.004795.00059/2023-03

Objeto: Aquisição de Material de Consumo destinado a atender as necessidades da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - SEE. Recursos próprios da SEE/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 21 de Setembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023 - PROCON - SRP

SEI Nº 0216.013113.00007/2023-48

Objeto: Constitui objeto deste termo o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (café torrado e moído, açúcar cristal e carga de gás liquefeito de petróleo glp) para atender as necessidades do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre - PROCON/AC.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 - FUNDHACRE - SRP

SEI Nº 0039.007061.00018/2023-85

Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) antimicrobianos e soluções parenterais, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E .

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A

DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 0002300-962021.8.01.0000. PUBLICA O EXTRATO DO Contrato n 121/2023. Pregão Eletrônico n 43/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (tipo: marmitex) visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma mais Brasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Francisca Soares Damasceno.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 0002300-962021.8.01.0000. PUBLICA O EXTRATO DO CONTRATO n 123/2023. Pregão Eletrônico n 43/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para confecção de faixas visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma mais Brasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 12.932,46 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Adelsilene de Freitas Braga.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 0002300-962021.8.01.0000. PUBLICA O EXTRATO DO Contrato n 123/2023. Pregão Eletrônico n 43/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para confecção de faixas visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma mais Brasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 12.932,46 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Adelsilene de Freitas Braga.

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