DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

2º chamada

Processo: 41010.6134/2023.

Tipo: menor preço, por item, sob a forma de execução indireta, no regime de execução de empreitada por preço global.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de dosímetros, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 05 de outubro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 21 de setembro de 2023. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro/CPL-UNCISAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 04 (quatro) terminais fluviais, para as comunidades indígenas: CIPIÁ, DIAKURU, TATUYO E TUYUKA, NAS RDS TUPÉ E PURANGA CONQUISTA, situadas na margem esquerda do Rio Negro, em Manaus/Am, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000691/2023-34 - SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 336.932,01 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e um centavo).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei 13.303/2016. Pregão Presencial nº 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 1.501.1601, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000742.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 375/23

1 - Aditivo nº 375/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por 60 dias. 5 - Data de Assinatura: 20/09/23. 6 - Origem: Contrato nº 460018700 aditado sob os nos 470/22, 028/23, 206/23 e 265/23.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE RETIFICAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil torna público, que no Edital e no Aviso de Licitação da Licitação Pública Nacional Nº 202300002 originária da SEAS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de formação profissional de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PR E V I O, publicado no Diário Oficial do Estado, Diario Oficial da União, nos Jornais de Circulação Nacional e Regional, datados de 20/09/2023. ONDE SE LÊ: "A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230002/VICEGOV de interesse da Assessoria Especial da Vice-Governadoria - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR". LEIA-SE: "A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230002/SEAS de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducatvo (SEAS) - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR. Conforme Adendo 01. As demais informações permanecem inalteradas.

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220751

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

BB: 1020518 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, Abertura: 11/10/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília).

OBJETO: aquisição de bens comuns: Impressoras 3D, Máquinas de Corte a Laser (CNC) e Kit´s Arduíno, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender ao Convênio 834274/2016: http://www.licitacoes-e.com.br (Famílias: 70.25, 69.10 e 51.30). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço: 5ª Avenida, Plataforma II, Ala B, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 17:30h, ou pelos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou www.secti.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (71) 3118-5873/5823.

Salvador-BA, 21 de setembro de 2023. JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2023

A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 04/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal de Ibitira no Município Rio do Antônio - Bahia, em 17/10/2023 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br.

Salvador - BA, 21 de setembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 67/23 - CONDER

Abertura: 18/10/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª. ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO POVOADO DA ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/09/2023.

Salvador - BA, 21 de setembro de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220751 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em Horas/Ano, Médico Generalista e Médico Especialista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7512022, até o dia 04/10/2023, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 18 de Setembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230022

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12042023, até o dia 05/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 19 de Setembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230124

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230124 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cloreto de Polialuminio liquido 23% (pac23), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13262023, até o dia 05/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 19 de Setembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230453

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230453 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4532023, até o dia 05/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

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