DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230861

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços para realização de metodologia THERASUIT (em função de Determinação Judicial), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8612023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231268

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231268 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12682023, até o dia 06/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231416

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231416 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14162023, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231433

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231433 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14332023, até o dia 06/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Setembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório: CP nº 020/2023; Proc. nº 2022.0000.607.4132. Abertura: 25 de outubro de 2023, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Centro de Ensino em Período Integral Brasil, do município de Córrego do Ouro - GO. Fontes: 116. Total Estimado: R$ 3.926.531,23. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected].

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação - SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONVITE Nº 2/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo nº 2022.0000.605.4849, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação do Colégio Estadual Santa Rosa, no município de Santa Rosa de Goiás-GO. Empresas HABILITADAS: 1- Construtora Pinheiro LTDA, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 2- Flórida Construtora e Comércio LTDA, CNPJ: 41.758.013/0001-01; 3- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 4- GSM Construções e Comércio LTDA, CNPJ: 40.997.613/0001-60; 5- Aldeia Construções e Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 26.329.951/000100; 6- Latins Engenharia EIRELLI, CNPJ: 20.735.589/0001-83, 7- ALFA Construtora, Incorporadora e Locadora LTDA, 16.628.700/0001-65; 8- Construir Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 11.037.575/0001-03 e 9- EDM Construções LTDA, CNPJ: 30.187.261/0001-23. Empresa INABILITADA: 1- Castro Construções, Incorporação e Serviços EIRELLI, CNPJ: 34.375.169/0001-48, por ferir os itens 5.3 e 5.11 do edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO 10/2023

Processo: 202200017012498 Contratante: SEMAD-GO Contratada: S.NOLLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.566.923/0001-01 Objeto: prorrogação prazo por 04 meses, acréscimo de 25% do valor inicial, para continuidade da prestação de serviço de cercamento de áreas de conservação na Bacia Hidrográfica do Alto Tocantinzinho Vigência: 23/09/2023 22/01/2024 Valor: R$ 208.975,00 Convenio 006/2016/ANA, Fonte 280 e 100 Outorga: 19/09/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Data de assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Data de assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018-SES/GO. Processo nº: 201700010017542.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Data de assinatura: 21/09/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482.

P.E. N.° 163/2023. Processo: 202300010036594 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de INSUMOS LABORATORIAIS para atender às necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 25.944,80.

Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 22/09/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 05/10/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 21 de Setembro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações - SGI/SES-GO

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