DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 127/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Tomada de Preços 127/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando à construção do muro da academia de Polícia Militar do Estado de Goiás no município de Goiânia. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 11/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Presidente da CPL/SSP

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 232/2023-CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.547/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes para analisador de gases sanguíneos com cessão de equipamento em comodato para atender as necessidades do Hospital da Ilha, administrado pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 04/10/2023, horário de Brasília/DF. ID [nº1020046]

Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 19 de setembro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.299/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em PEDIATRIA, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA , unidade de saúde administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA SESSÃO: 17/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 19 de setembro de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230151

Objeto: execução de topografia, de Cadastro, de laudos de avaliação e de negociação, planejamento e controle nos processos de regularização fundiária no âmbito das localidades operadas pela COPASA MG. Dia: 18/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/09/2023.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023

O Srº Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 05 de abril de 2023, HOMOLOGO o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 7669 de 11 de agosto de 2022, nesta data, para os efeitos legais, referente ao processo nº 3051002000111/2023 - SEI nº 3050.01.0000544/2023-89, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores mensal e por demanda, sem motorista, tendo como resultado: LOTE: 01 - IDEAL LOCACOES LTDA - ME - CNPJ 04.904.860/0001-00 doc. SEI 72676210 - valor total para 12 meses de R$ 47.148,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais). Valor Total homologado: R$ 47.148,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais); LOTE: 02 - FRACASSADO. Ratificado Em 21/09/2023.

Em 21 de setembro de 2023. LUCI LENI DA SILVA Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

No ambito do Convenio No. 917058/2021 - MAPA e a EMATER-MG, autoriza a compra do seguinte item: 01 Picadeira Ensiladeira (Lote 01-Meta 01) no Valor R$28.250,00, a ser realizada por meio da Ata de Registro de precos No. 130/2023 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no. 11/2023 e cuja a empresa vencedora do Lote 08 foi - AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24. Autorizado em 20 de setembro de 2023 por Claudio Augusto Bortolini Diretor Administrativo e Financeiro da E M AT E R - M G

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 9394317/2023 - PROCESSO DE COMPRAS N° 1451976 000006/2023. Partes: CBMMG X SOS SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.928.511/0001-66. Objeto: Aquisição de 161(cento e sessenta e um) capacetes de Combate a Incêndio, oriundos da adesão a Ata de RP nº 63/2022 do Edital para RP nº 07/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública. Valor de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº 469161231392094000144905226057.1. TDCO 13/2021. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 19 de setembro de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de Despesas e Sr. João Carlos Trentin Junior - Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SRP

TIPO: Menor Preço;

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de EDICAMENTOS V, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 5/10/2023, às 10h, no site www.compras. mg. gov. br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 21 de setembro de 2023. JAFER ALVES JABOUR - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE Licitações e Contratações-SEPLAG-MG

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de TIC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente à Compra Central - Serviços de Softwares de Licenças Microsoft, via Registro de Preços no 229/2023, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e municípios do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizarse-á no formato virtual, na terça-feira, 10 de outubro de 2023, das 11h às 12h, e terá sua transmissão pelo Teams, por meio do seguinte endereço:https://events.teams.microsoft.com/event/f741522a-ce37-4bdb-8ccb85ad9ae2862c@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 6 de outubro de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida acoplada a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo, a fim de realizar análises qualitativas e quantitativas da área de toxicologia forense (matrizes biológicas), análises da área da química forense, como drogas de abuso, psicotrópicos, pesticidas, novas substâncias psicoativas, entre outras, para atender as demandas da Gerência de Toxicologia Forense e Gerência de Instrumental, da Coordenação de Laboratório (COLAB), da Polícia Científica do Pará (PCEPA), conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021. Data de Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 - 19/09/2026. Valor global: R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 344905208. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 58.752.460/0001-56.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200188