DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEGUP/PA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/285783

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de GPS e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos agentes de Segurança Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço por lote para a Empresa: BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 03.576.305/0001-34. ITEM 1

Quantidade:1.475 unidades

Valor unitário: R$ 750,00

Valor Mensal: R$ R$ 1.106.250,00.

ITEM 2 Quantidade:2.505 unidades Valor unitário: R$ 750,00 Valor Mensal: R$ R$ 1.878.750,00.

Valor Total mensal do lote: R$ 2.985.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).

Valor Total 30 meses do lote: R$ 89.550.000,00 (Oitenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Belém-PA, 19 de setembro de 2023. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa SEGUP/PA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

PROCESSO Nº 24.000.005969.2020

OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA USO EM OFICINAS DE MARCENARIA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 05/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -

UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 1662023

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

CADASTRO CGE Nº 23-02152-9

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 30/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84 para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADR ÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM CONDADO/PB, no valor global de R$ 7.455.458,41 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/01410.

João Pessoa, 11 de setembro de 2023. ENGª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 01.732.658/0001-50 para a MANUTENÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MONTE CARMELO, EM CAMPINA GRANDE/PB, no valor global de R$1.735.795,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, S E T EC E N T O S E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) . Processo nº SUP-PRC-2023/01457.

João Pessoa, 11 de setembro de 2023. ENGª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente

AV I S O

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0289/2022, torna público e comunica aos interessados que a empresa SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de habilitação para a licitação acima referenciada, em relação à empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO.COMPESA Nº 2/2023 CEL2 -

Empresa Vencedora: EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Lote 01 R$ 30.000,00.

Recife, 21 de setembro de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 121/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 002/2012

CONTRATO: Nº 016/2012

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 016/2012, relativo às obras e serviços do sistema de macrodrenagem, no município de Oeiras-PI, será ampliado em 92 (noventa e dois) dias, contados a partir do dia 30/09/2023, prorrogado até 31/12/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 016/2012, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - pela Contratada.

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/029/2021

PROCESSO SEI: 00016.001736/2023-21 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/029/2021, relativo à obra de Execução dos Serviços de Restauração da Rodovia PI-214, no trecho: Esperantina / Morro do Chapéu / Luzilândia, com 56,00 km de extensão, Sub- trecho I: Esperantina / Morro do Chapéu / Luzilândia / Km 35,00 (PI-214), com extensão de 35,00 km", conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo anterior, qual seja, 25/09/2023.

DATA DO ADITIVO: 20 de setembro de 2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ: nº 02.528.908/0001-06. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/029/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).

SECRETARIA DE TURISMO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000714/2022-98

OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000714/2022-98, HO M O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para revitalização de praça pública no município de Buriti dos Lopes/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Contrato de Repasse nº 899075/2020/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Fo i considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-0, pelo valor de R$ 703.500,00 (setecentos e três mil e quinhentos reais).

Teresina-PI, 21 de setembro de 2023. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 5/2023/FUESPI

Processo Administrativo Nº. 00089.019983/2022-49- FUESPI.

RDC Nº 005/2023/FUESPI.

Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada na área de construção civil para a EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DE URUÇUÍ DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, na cidade de Uruçuí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: Critério de julgamento: MENOR PREÇO

Regime de empreitada por preço global

Início do acolhimento das propostas: 29/09/2023 às 08h.

Abertura das propostas: 23/10/2023 às 9h30.

Disputa de lances: 23/10/2023 às 9h30. (Horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br (Código UASG nº 929012).

Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI): 21 de setembro de 2023 P r e g o e i r o / F U ES P I

AMAURÍLIO XAVIER BARBOSA VIEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - RDC

EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI

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