DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - MROSC

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ (SECULT), com sede na Praça Marechal Deodoro, 816, Centro, Teresina - PI, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de prazo para Contratação via CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil com atuação no âmbito artístico e cultural para operacionalização das ações de execução da Lei 195/22 (Lei Paulo Gustavo). O prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 19.09.2023 até o dia 19.10.2023 e o resultado Final e Homologação do Resultado será até o dia 31 de outubro de 2023. O Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital são: Diário Oficial do Estado, Sistema SIGRP, Site Oficial da Secretária de Estado de Cultura do Piauí. Fonte Recursos: Lei 195/2022, conforme o artigo 17, do Decreto Federal de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA Secretário de Estado de Cultura

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005538-0, conforme segue: Lote 01: GP SUL INFORMÁTICA LTDA CNPJ 19.902.280/0001-51. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9382/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0003037-0, conforme segue: Lote 01: SEAL TELECOM COM SERVS DE TELECOM LTDA CNPJ 58.619.404/0001-48. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 21 de setembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO Nº 19102.001055/2023.11. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 005/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação da SEINF/RR; os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA-RR" (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN); e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MONTEIRO & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.415.411/0001-48, com o valor global de R$ 570.469,48 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com prazo de execução dos serviços de 90 (noventa) dias, e apresentando deságio de 11,17%, em relação ao orçamento pela Administração. (assinatura eletrônica)

ANDERSON CARVALHO DE MATOS - CEL QOCBM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

RESULTADO DE LUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO Nº. 003083/2022

O Pregoeiro da DPE/RR, torna público o resultado do pregão supracitado, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender as demandas institucionais de divulgação e identificação do projeto Fomentação do Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Vídeo - conferência - Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL , celebrado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima", conforme demonstrativo abaixo:

Item 01 - CANCELADO

Itens 02, 03 e 04 - Empresa Vencedora: JSN COMERCIO, SERVICOS DE CONFECCOES E GRAFICOS LTDA, CNPJ: 50.888.250/0001-88, com valor Total dos Itens em R$: 1.753,00 (mil setecentos e cinquenta e três reais).

Boa Vista - RR, 20 de setembro de 2023 VENICIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro Oficial - DPE/RR

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 79/2022 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65

Tem como objeto o ADITAMENTO DE 20,25% do valor inicial do contrato firmado entre as partes em 14/10/2022, para execução de serviços remanescentes referente a Construção da Nova Creche, convênio PAC 2 Nº 8711/2014 - FNDE. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR DO ADITIVO: CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 212.399,94 (duzentos e doze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), acrescidos do valor originário para prestação dos serviços, objeto do contrato. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete da Secretária Municipal de Educação. Fonte: 500 - Recursos Próprios - Programa de Trabalho: 12.365.0501.2032.000 - Gestão das Ações de Ensino Infantil. - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 11/10/2023 Horário: 13h00min (horário de Brasília)

Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de equipamentos para empreendedores de Cruzeiro do Sul.

(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected].

Cruzeiro do Sul - AC, 21 de setembro de 2023. ELITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

N° do Contrato: 056/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos adaptados (Contratada). OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Programa de Trabalho: 08.10.15.452.0010.2.027, Ampliação e manutenção da Iluminação Publica Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de Recursos: 0751- COSIP

DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Manuela Jacob, Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

Número da ARP: 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Fornecedor: Empresa: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos adaptados LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87, ficou com o item: 01, com o valor global de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Data de assinatura: 20 de setembro de 2023. Validade da Ata: 20 de setembro de 2024.

Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia Manuela Jacob Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2023

Objeto: Aquisição de Medicamentos para uso veterinário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 04/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1020397.

Edital e Informações: disponível a partir de 22/09/2023, pelos sites: www.licitacoese.com.br, através do número 1020397, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 21 de setembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 90 dias, até o dia 16/12/2023. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.7.00.228015/ 2.760.219.025/ 2.599.258.015/ 1.760.219.025/ 1.599.285.015/ 2.700.228.015. Data da Ass.: 18/09/2023

Pela Contratante: Edenilson Schelbauer. Pela Contratada: Salvio Pedro Machado SIE 27503/2023

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva, no bairro Rui Lino. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 10/10/2023, às 9h (nove horas).

Retirada do Edital: 25/09/2023 a 09/10/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1j8BLj2p1E76Rlm94hc7gHcgRmcOKXlIz? usp= drive_link, ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 21 de setembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB

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