DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2023

Objeto: "Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Consumo - Cópias, Carimbos e outros".

Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 04 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de setembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1020028 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 21 de setembro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2023.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Pregoeira da CPL02/PMRB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no município de Santa Rosa do Purus - AC, convênio Plataforma + Brasil n° 909858/2021/DPCN, emenda de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do MEMO/66/2023, datado em 15 de setembro de 2023. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 25/09/2023 à 10/10/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 11/10/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 051/2023.

Santa Rosa do Purus-Ac, 21 de setembro de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SRP

Modalidade/Nº: credenciamento nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de combustível - Data/Horário: 04 de outubro de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 04 de outubro de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Água Mineral para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. O Edital acima está disponível na CPL ou pelo sistema BNC.

Ibateguara (AL), 21 de setembro de 2023. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, no dia 05/10/2023, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para atender as necessidades do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023

SAVYO ITALLO SOUZA WANDERLEY Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente - Data/Horário: 05 de outubro de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 21 de setembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 21 de setembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo administrativo nº 1015/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais destinados a rede municipal de ensino do Município de Girau do Ponciano, mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09h e 30min;

Espécie: Termo de Colaboração/Fomento nº 001/2023. Procedimento: Chamamento Público nº 001/2023. Protocolo: 001.008.030723. Processo: 08170005/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a operacionalização do desenvolvimento estratégico do programa objetivando celebração de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de educação, por meio da formalização de proposta técnica de fomento, para "Implantação de Projeto de Trabalhabilidade (Educação de Jovens e Adultos Formação Inicial Continuada - EJA-FIC), integrada à Qualificação Profissional Básica" que visa fortalecer o Sistema de Educação no Município de Major Izidoro/AL. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ: 12.228.904/0001-58). Parceiro Privado: INVAR - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA (CNPJ: 07.939.922/0001-08). Valor/Repasse: R$ 2.263.851,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Hercules Veloso Pimentel (CPF: 699.482.75420) e Douglas Aparecido Sakumoto (CPF: 041.968.108-61). Amparo Legal: Artigo 42, inciso VI da Lei nº 13.019/2014 e Artigo 2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 013/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

No dia 19/10/2023, às 10:00hrs, Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar. Outras informações e o edital, no site [email protected], Portal da transparência ou na sede da prefeitura Municipal de Maribondo/AL, no horário das 10:00hrs.

GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

AVISO DE CHAMAMENO PÚBLICO Nº 3/2023

Objeto: Chamamento Público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no audiovisual, cinema itinerante e de rua, e mostra visual do Município de Mata Grande/AL.

PRAZO PARA SE INSCREVER: 25 DE SETEMBRO ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2023

Outras informações e os editais, no e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE/AL, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

Objeto: Chamamento Público para seleção de projetos culturais das "DEMAIS Á R EA S CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais deste Município.

PRAZO PARA SE INSCREVER: 25 DE SETEMBRO ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2023

Outras informações e os editais, no e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE/AL, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200191