DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

2ª Chamada

Processo Administrativo nº: 08100012/2023

Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços.

Espécie: Tipo: Maior percentual desconto.

Data de abertura da sessão pública: 04 de outubro de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 10h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected].

Olivença- AL, 21 de setembro de 2023 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, conforme Proposta de Aquisição N° 07543.77300/1220-06. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/10/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected].

Quebrangulo/AL, 21 de setembro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2033/2023

2ª Chamada- SRP

OBJETO: Aquisição de automóvel. Abertura: 06 de outubro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 21 de setembro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP

(2ª CHAMADA)

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 43/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de fornecimento de brinquedos, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 09 de outubro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83-E1/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - SRP N° 83-E1/2023. Processo Adm. Nº 83/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: JOSÉ CARLOS BEZERRA JUNIOR - MEI. CNPJ: 19.616.146/0001-94 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em Lavagem de Veículos para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 01, 02, 04 e 06 no Valor de R$ 227.495 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 19/09/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83-E2/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - SRP N° 83-E2/2023. Processo Adm. Nº 83/2023

GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: MARIA EDIENE DOS SANTOS. CNPJ: 26.958.290/0001-74 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em Lavagem de Veículos para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 03, 05, 07 e 08 no Valor de R$ 91.799,97 (noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura: 19/09/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97-E1/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2023 - SRP N° 97-E1/2023. Processo Adm. Nº 97/2023

GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: LIMPEX SERVICOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI. CNPJ: 23.440.011/000198 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossa/esgoto e boca de lobo para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 01 e 02 no Valor de R$ 1.707.000,00 (um milhão, setecentos e sete mil reais). Data da Assinatura: 19/09/2023.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP20/2018-1

DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATANTE; e a empresa TRANSPAM - TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS MIGUELENSE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.751.718/0001-70, como CONTRATADA. - DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº 07110041/2023, apensado aos autos do Processo nº 0130-085/2018. - DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por até 12 (doze) meses ou até a conclusão da nova contratação, serviço de transporte escolar, em curso no proc. nº 05250039/2023, o que ocorrer antes, de forma excepcional, com fundamento no art. 57, II c/c ao § 4º todos da Lei nº 8.666 de 1993. - DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por até 12 (doze) meses ou até a conclusão da nova contratação, serviço de transporte escolar, em curso no proc. nº 05250039/2023, o que ocorrer antes, contados a partir do dia 16 de agosto de 2023, data do término da vigência atual.- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA 07.70 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 07.0770.12.361.0001.2020 - MUN. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, 07.0770.12.361.0002.2030 - QUOTA MUN. DO SALARIO EDU C AÇ ÃO - QSE, 070771.12.365.0002.2038 - MUN. DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30%, 07.0771.12.365.0002.2039 - MUN. DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCO L A R 30%, 07.0771.12.361.0002.2040 - MUN. DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS 1500.00.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1500.01.001 - MDE 25%, 1550.00.000 - TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1704.00.000 - TRANSFERÊNCIA RECURSOS NATURAIS - ROYALTEIS, 1700.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS, 1705.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - ROYALTEIS, 1540.00.000 - FUNDEB, 1541.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAF, 1542.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT, 1543.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAR - DA INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste Termo Aditivo.

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP20/2018-2

DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATANTE; e a empresa José Fernando dos Santos Transporte-EPP inscrito no CNPJ sob o nº 07.647.429/0001-14, como CONTRATADA. - DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº 07110042/2023, apensado aos autos do Processo nº 0130-085/2018. - DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por até 12 (doze) meses ou até a conclusão da nova contratação, serviço de transporte escolar, em curso no proc. nº 05250039/2023, o que ocorrer antes, de forma excepcional, com fundamento no art. 57, II c/c ao § 4º todos da Lei nº 8.666 de 1993. - DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por até 12 (doze) meses ou até a conclusão da nova contratação, serviço de transporte escolar, em curso no proc. nº 05250039/2023, o que ocorrer antes, contados a partir do dia 16 de agosto de 2023, data do término da vigência atual.- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA 07.70 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 07.0770.12.361.0001.2020 - MUN. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, 07.0770.12.361.0002.2030 - QUOTA MUN. DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE, 070771.12.365.0002.2038 - MUN. DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30%, 07.0771.12.365.0002.2039 - MUN. DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR 30%, 07.0771.12.361.0002.2040 - MUN. DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS 1500.00.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1500.01.001 - MDE 25%, 1550.00.000 - TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1704.00.000 - TRANSFERÊNCIA RECURSOS NATURAIS - ROYALTEIS, 1700.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS, 1705.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - ROYALTEIS, 1540.00.000 - FUNDEB, 1541.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAF, 1542.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT, 1543.00.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAR - DA INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste Termo Aditivo.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2023 -GAB/PMA Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na vigência do Contrato 027/2023-GAB/PMA, publicado no DOU - EDIÇÃO Nº 180, Seção 3, PÁG 208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, comunica aos interessados que: Onde se lê: "Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço" Leia - se: "Vigência do contato 27/07/2023 à 27/12/2023".

Amapá-AP, 21 de setembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2023 -GAB/PMA Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na vigência do Contrato 028/2023-GAB/PMA, publicado no DOU - EDIÇÃO Nº 180, Seção 3, PÁG 208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, comunica aos interessados que:

Onde se Lê: "Prazo de execução e vigência do contrato: 90 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço" Leia - se: "Vigência do Contrato 03/08/2023 à 03/11/2023"

Amapá-AP, 21 de setembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2023 -GAB/PMA Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na vigência do Contrato 030/2023-GAB/PMA, publicado no DOU - EDIÇÃO Nº 177, Seção 3, PÁG 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, comunica aos interessados que:

Onde se lê: "Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço" Leia - se: "Vigência do contato 06/09/2023 à 06/02/2024".

Amapá-AP, 21 de setembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2021/PMC PROCESSO: 05.990.012/2021 - PMC TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-CPL/PMC. Objeto: Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbanas com Drenagem e Calçadas, que entre si Celebram o Município de Calçoene, e a Empresa ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. O objeto do presente TERMO ADITIVO é a Prorrogação do Prazo de execução e prazo de vigência do contrato Administrativo nº 023/2021, conforme previsto na CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA e nos termos do art. II do art. 57 da lei 8.666/93. Prazo de Execução: 150 DIAS Conforme Cronograma Físico e Financeiro apresentado, VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 19/02/2024 e Vigência de prazo de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200192