DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.013/2023-SMAS/PMLJ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender a Secretaria de Assistência Social, junto com seus programas e serviços vinculados, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 04/10/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 04/10/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 04/10/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020613 Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 21 de setembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ

Remarcação De Licitação PROCESSO Nº 07.08.2023/002-SEMUSA

OBJETO: Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para atender todas as coordenações, departamentos e setores da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, MAC e FMS, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 09h30min do dia 04/10/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1018504 Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 31072023/01-CPL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2023-CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preço para futura e a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS/PMMZ. Empresa vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 (cesta básica) R$ 6.750.000,00 e lote 02 (kit bebê) R$ 750.000,00. Data da assinatura: 21/09/2023; Vigência da Ata: 21/09/2023 a 21/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA Processo Administrativo SRP n°. 260/2023 - STTRANS.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços e Fornecimento de Buffet e Lanches para Eventos Extraordinários desenvolvidas pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS, para o período de 12 (doze) meses, Marcado para o dia 29/09/2023 a partir das08h15min, fica ADIADO para dia 06/10/2023 a partir das 08h15min no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 06/10/2023 às 09h30min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1018089.

Santana-AP, 19 de Setembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 21 de setembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ

Remarcação De Licitação PROCESSO Nº 24.07.2023/004-SEMUSA

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para serviços de confecção de material serigráfico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 15h00min do dia 04/10/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020186 Informações pelo e- mail: [email protected].

Em 21 de setembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, através do Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, legalmente representado pelo Sr. Gracinildo de Jesus Trindade Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 825.415.742-15; RG nº 137693, Decreto nº 2.861/2023-PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Rosana Gomes Nobre, brasileira, portadora do RG nº 315055 - POLITEC/AP e do CPF nº 520.109.102-49 residente e domiciliada na cidade de Macapá, na Rua Mateus Valente do Couto, nº 279 Bairro: Nova Esperança, CONTRATADA . Objeto: Contratação TEMPORÁRIA DE DIGITADOR SOCIAL, Salário R$ 1.413,96 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 0001/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528; Programa: 08.244.0002.2050; Elemento de Despesa: 3.1.90.11; Fonte: 1660.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023-SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.03.000.001/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13 como contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Programa de trabalho: 08.243.0001.2.052, FONTE: 1501, ELEMENTO DE D ES P ES A : 339039, CUSTEIO:3.3, VALOR:R$ 16.999,99, Lei nº 10.520/2002.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2019 - SEMOB/PMM

Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, como CONTRATANTE e a Empresa Porto Construções LTDA - EPP COMO CONTRATADA, para fins nele declarados. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0795/2023 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 168 - 864343/2018, Contrato nº 024/2019 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-CPL/SCC/SEGOV/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 024/2019-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 29/08/2023 até 25/02/2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.03.000.001/2023-FMDCA/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto nº 7.174/10. Objeto: Contratação da Empresa - E. VIEGAS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.144.822/0001-13, para locação de 1 (um) veículo para atender a demanda do Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Valor Total: R$ 16.999,99, pelo prazo de 03 (três meses). Programa: 0824300012052. Fonte 1501.

10º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46. Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM. Do Valor - O valor deste aditivo fica regido da seguinte forma (Valor Principal R$ 376.983,01) (-) a (Supressão R$ 24.050,69), (+) o (aditivo de qualitativo R$ 14.194,97), o valor inicial atualizado do Termo de Contrato é de R$367.127,29 (Trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). Da Vigência - A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura de (18 de setembro de 2023) e cessando em pleno direito em 19 de outubro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/09/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 067/2023, PP n.º 048/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em atendimento as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Tipo: Maior Oferta. Abertura: 05 de outubro de 2023 às 8hs. Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Apuí, 21 de setembro de 2023 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL

Nº Processo: Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 11/08/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA.

Coari-AM, 15 de setembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru, oriundo do processo administrativo nº 2023/05519-00-PMM; MODALIDADE: CONVITE N° 017/2023; VALOR GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da data da assinatura: 20/07/2023 a 15/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 2.015.12.361.10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Natureza de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recurso Próprio.

-Projeto Atividade: 2.016.12.361.62 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recurso Próprio e 550 - Salário Educação.

-Projeto Atividade: 2.019.12.365.70 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil. Natureza de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recurso Próprio e 550 - Salário Educação. -Projeto Atividade: 2.020.12.361.62 - Encargos com a Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Natureza de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 540 - 30% - FUNDEB.

-Projeto Atividade: 2.021.12.365.70 - Encargos com a Rede de Ensino Infantil - FUNDEB. Natureza de Despesa: 339030 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 540 - FUNDEB 30%. FISCALIZADOR: SERVIDOR: FÁBIO JUNIOR DUARTE MARTINS - CPF: 727.178.152-87; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

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