DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 05 de outubro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Gasolina Comum e Etanol Comum, destinado a atender a demanda de veículos da frota do município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de setembro de 2023 SURAIA MARIA DAVID Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 05 de outubro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Diesel S-10 "A GRANEL", destinado a atender a demanda de veículos, equipamentos e máquinas do município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de setembro de 2023 SURAIA MARIA DAVID Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de outubro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Postes de Iluminação Pública com 8m de comprimento - 2 (dois) braços projetados e 2 (duas) luminárias de 100w, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01 Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de setembro de 2023 SURAIA MARIA DAVID Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926-3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA ADMINISTRAÇÃO e EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESPAÇO PARA CAFETERIA OU LANCHONETE DO CEMEPAC, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N.º 35, BAIRRO SANTA CATARINA I, CEP.: 75.795-000, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO A EXPLORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO NO LOCAL, COM VENDA DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, ESTILO LANCHONETE, CANTINA E CAFETERIA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 08h45min, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br ou Bolsa Nacional de Compras , Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)33376946, e-mail: [email protected].

Carmo do Rio Verde-GO, 21 de setembro de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de CezarinaGO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.mega softtransparencia.com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 21 de setembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará, às 8:30 h do dia 11 de outubro de 2023, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, com vistas à " R E FO R M A E AMPLIAÇÃO DO CEMEI PAULO FREIRE". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 8:00 h às 11:00 h e das 13:00 h a 17:00 h , diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1538.

WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 6/2023

Aquisição de uniformes para as equipes de agentes de saúde e endemias do Município de Damianópolis - GO, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 22/09/2023 a 28/09/2023

Damianópolis - GO, 21 de setembro de 2023. MICHELLY GOMES DE ANDRADE LACERDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2023

Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Registro de preços para aquisição de materiais gráficos (emenda parlamentar Nº 202281000306, programação Nº 520710520220002), materiais de consumo/brindes e uniformes (convenio Nº 520710520210002) ambas advindas de emendas parlamentares do Dep. Federal José Nelto Lagares das Mercez. Para atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Diorama-GO. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04 de outubro de 2023, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 20/2023, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 21 de setembro de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por item.

Registro de preços para aquisição de veículo utilitário para cargas leves, em prol de atender equipe técnica de referência do piso de proteção social básica, em especial quanto ao CRAS / PAIF - Centro de referência de assistência social, deste município de Diorama - Goiás, visando o desenvolvimento dos objetivos e finalidades pactuados através do fortalecimento da função protetiva da família, contribuindo na melhoria da qualidade de vida, por meio da emenda parlamentar Nº 55901520710202301, programação Nº 520710520230001 e funcional programática Nº 08.244.5031.219G.0001 a fim de atender ás atribuições da política pública municipal de assistência social / fundo municipal de assistência social." Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04 de setembro de 2023, às 14h00min (quatorze horas). Através da plataforma BLL compras, acessando https://bll.org.br/. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 21/2023, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, www.diorama.go.gov.br/, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal https://bll.org.br/

Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de setembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL

Diorama-GO, 21 de setembro de 2023 DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200212