DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 06/10/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP n° 40/2023, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISANDO ATENDER, EM ESPECIAL, O GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected].

Águas Lindas de Goiás, 21 setetembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Alto Paraíso /GO no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação dos EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS 001/2023 e TOMADA DE PREÇOS 002/2023 publicados no DOU Seção 3 pag. 219 dia 21/09/2023, onde se lê: VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 30/03/2023 leia-se: VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 30/03/2024. Os demais termos dos extratos permanecem inalterados.

Alto Paraiso/GO, 21 de setembro de 2023. ADÃO DOS SANTOS ROSA Gestor Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 - FMS

PROCESSO Nº 2948/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Registro de Preço visando à eventual a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAS: FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, E OUTROS, destinados à atender as necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Data: 10 de outubro de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br.

JOSÉ MARCOS XAVIER

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 08h, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Manutenção da Limpeza Urbana e Prédios Públicos, Dentre Outros Itens, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-564-1000 e-mail: [email protected].

Anicuns-GO, 21 de setembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - SRP

Tipo: Menor Preço Por Item

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2023, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo, Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, devidamente Uniformizados, com Turno de 06 e/ou 12 (Doze) Horas por dia, com Transporte, Alimentação por Conta da Contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anicuns, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected].

Anicuns-GO, 21 de setembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Secretária Executiva de Licitação e a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a REVOGAÇÃO da Ata de Continuidade datada de 29 de junho de 2023, referente a Chamada Pública nº. 002/2023, Processo nº 2022.237.838, destinada a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, diante da necessidade de se proceder um novo julgamento quando aos projetos de venda e resultado de classificação.

Aparecida de Goiânia-GO, 21 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

Pregão Presencial n° 07/2023 - Órgão Gerenciador: Órgão do Poder Executivo e demais secretarias; Fornecedores: COMERCIAL ATACADÃO 2 LTDA, CNPJ 29.930.668/0001-10 VALOR 33.640,25, COMERCIAL SOUZA E SOUZA LTDA CNPJ 44.683.679/0001-36 VALOR 112.190,50, DILSON PAULA DE MOURA 07.219.437/0001-60 VALOR 37.889,80, IRMAOS SOUZA BOR G ES LTDA CNPJ 38.348.805/0001-01 VALOR 229.744,00, LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DA LIMPEZA EIRELI CNPJ 40.686.937/0001-87 VALOR 50.011.55, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS CNPJ 07.563.511/0001-60 VALOR 785.389,21, TECNO COM INFORMATICA LTDA CNPJ 06.049.744/0001-87 VALOR 45.897,45. Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de menor preço por item, visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE TAIS COMO: (PAPELARIA, ESCRITORIO, INSUMO DE INFORMATICA), Período: 19 de Setembro de 2023 à 19 de Setembro de 2024. Valor Total: R$ 1.294.852,76 (Um milhão duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Nádia line Cabral dos Santos-Pregoeira. Aparecida do Rio Doce, 18 de setembro de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE TAIS COMO: (PAPELARIA, ESCRITORIO, INSUMO DE INFORMATICA), para atender as necessidades do Órgão do Poder Executivo e seus respectivos fundos do Município de Aparecida do Rio Doce - GO, BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJ U D I C AÇ ÃO : Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: COMERCIAL ATACADÃO 2 LTDA, CNPJ 29.930.668/0001-10 VALOR 33.640,25, COMERCIAL SOUZA E SOUZA LTDA CNPJ 44.683.679/0001-36 VALOR 112.190,50, DILSON PAULA DE MOURA 07.219.437/0001-60 VALOR 37.889,80, IRMAOS SOUZA BORGES LTDA CNPJ 38.348.805/0001-01 VALOR 229.744,00, LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DA LIMPEZA EIRELI CNPJ 40.686.937/0001-87 VALOR 50.011.55, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS CNPJ 07.563.511/0001-60 VALOR 785.389,21, TECNO COM INFORMATICA LTDA CNPJ 06.049.744/0001-87 VALOR 45.897,45,por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou os vencedores do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, O prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93.

Aparecida do Rio Doce (GO), 18 de Setembro de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 - SRP

O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 21/2023 Processo:2227/2023 Objeto Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de hortifrúti para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de ArenópolisGo Tipo: Menor preço por item. Data: 05/10/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 21 de setembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

PROCESSO Nº 3941/2023

A Prefeitura Municipal de Baliza/GO, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Terminal Fluvial no Rio Araguaia nas Dimensões de 20,00m X 6,00m e, Calçadas Laterais e Frontais de 2,00m X 18,06m com Área Total de 193,66m², Composto de Muro de Contenção com Drenagem, Guarda Corpo e Rampa de Concreto, no valor de R$ 299.994,83, sendo R$ 200.000,00, que foi ALTERADA a data da disputa do certame que seria realizado no dia 22/09/2023 as 12:30 horas, passando para o dia 27 de Setembro de 2023 as 12:30 horas, conforme segue abaixo (Portaria nº 490 de 21 de setembro de 2023): Data de Fornecimento dos Documentos para Cadastro para Participação do Certame até as 18:00 do Dia 26/09/2023. Local e Horário da Realização da Sessão Pública: Prefeitura Municipal de Baliza, situada na Avenida Goiás n.º 200, Centro, Baliza/GO CEP 76.250-000, no Dia 27 de setembro de 2023, as 12:30 horas. Fica esclarecido, que a presente alteração faz necessário por conveniência e o bem do serviço público municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas também pelo e-mail: [email protected], Prefeitura Municipal de Baliza/GO.

Baliza/GO, 21 de setembro de 2023. DEUZELI ALVES DO CARMO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cirurgias eletivas nas especialidades urológicas para atender os pacientes do SUS do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/10/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 21 de setembro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira

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