DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº0133/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13849/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, PARA O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E III, COM VÍNCULOS FAMIL I A R ES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, que restou DESERTO.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 180/2022

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, torna Público a REVOGAÇÃO do SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022, destinado ao Registro de Preço para eventual Aquisição de Computadores do tipo Desktop, bem como monitores para atender ás demandas da Secretaria de Assistência Social da Serra. O Edital oriundo do processo nº 46500/2022 SEMAS fica revogado com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/1993. ID(TCEES):2022.069E0600003.02.0007

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 006334/2023. ID CIDADES: 2023.029E0500001.18.0001

O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 006334/2023 - Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: Credenciamento de entidades de direito privado, sem fins lucrativos que desejam se qualificar como Organização Social na área de serviços em saúde, neste Município. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, no horário de 08h00min às 11h00min e 12h00min às 17h00min, localizada na Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543-1411 - (28) 3543-1711. Os envelopes com todos os documentos indispensáveis para a referida qualificação, deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Ibatiba - Ao Departamento de Compras Governamentais, no horário das 08h:00min às 11h:00min e de 12h:00min às 16h:00min, no período de 22 de setembro de 2023 à 09 de outubro de 2023, sendo que a Sessão Pública de abertura e julgamento dos envelopes contendo os documentos dos interessados será realizada no dia (09/10/2023), às 16:10 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES.

NILCÉIA HORSTH FERREIRA SANTOS Departamento de Compras Governamentais

Serra-ES, 21 de setembro de 2023. CLÁUDIA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die"abaixo: Pregão Eletrônico nº 120/2023.

Processo nº 11.511/2023.

Licitação nº 1018567.

(TCEES): 2023.069E0500001.02.0124

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Uniformes vestimenta profissional dos servidores lotados na VAS (Vigilância Ambiental em Saúde)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Serra, 21 Setembro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 05/10/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LO C A L : Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0020

Jerônimo Monteiro-ES, 21 de setembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO LANTERNAGEM E PINTURA. DATA DA ABERTURA: 06/10/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0021

Jerônimo Monteiro-ES, 21 de setembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

UTILIZADA LEI 8.666/93, PROCESSO ADM 1005/2023

O Prefeito do Município de Pancas/ES torna públicas HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 004/2023 (Lei nº 8.666/93 e atualizações) que objetivou "construção de uma Unidade Básica de Saúde (remanescente de obra) situada na Rua Crisoberilo, bairro Vila Nova, Pancas/ES, conforme memorial descritivo, planilha básica orçamentária, projetos e demais documentos técnicos", responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo assim, por meio deste Poder Executivo, o Prefeito Municipal de Pancas/ ES, Dr. Sidiclei Giles de Andrade, HOMOLOGA e ADJUDICA o certame à empresa GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA que venceu atendendo ao critério de "menor preço global" com valor de R$ 1.268.981,88 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL , NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Informações pelo (27) 3726-1543. ID: 2023.053E0500001.01.0004.

Pancas/ES, 21 de setembro de 2023. SIDICLEI GILES DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO

APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 002/2023 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 73.428,86 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), a partir do dia 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, de acordo com a planilha orçamentária de reprogramação, conforme protocolo GED Nº 20175/2023.

VALOR ADITIVADO: R$ 73.428,86 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.653.156,25 (dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2023 a 09 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2023

O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma de Imóvel para Funcionamento do Centro de referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, Localizado à Avenida Vitória, Nº 1.419, no Complexo da Fábrica de Ideias, Bairro Cruzamento, Vitória / ES - Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$ 2.310.440,93 (dois milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: ENGESAN CONSTR U ÇÕ ES SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) e 4.4.90.52.18 (Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos) - 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº: 6462000/2021. Parecer nº 783/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6462000/2021. Manifestação Técnica nº 0421/2023 / CGM / AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6462000/2021. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 20 de setembro de 2023 GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 002/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES.CONTRATO Nº. 032/2023.REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023/PMPB.CONTRATADO: VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 44.080.139/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ES T A DA VICIONAL SOBRE O CÓRREGO DO LAJEADO, ZONA RURAL DE PONTO BELO/ES. VALOR GLOBAL: R$ 258.163.51 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023. Período de vigência: seis (06) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

OBJETO: ARP medicamentos diversos Depois de transcorridas todas as formalidades legais, decidiu HOMOLOGAR em 18/09/2023, o objeto da presente licitação conforme disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal 8666/93; para que produzam os seus efeitos legais. Todas as informações disponíveis em www.cimpolinorte.es.gov.br

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200210