Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 209

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.15.1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.08.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município. Valor Remanescente do Valor Total Contratado de: R$ 13.648,00. Prazo: 5 dias. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Cicero Samuel de Sousa Luna. Várzea Alegre/CE, 15/09/2023. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.08.1/F.M.E

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.08.2023- F.M.E

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Janaine V De Oliveira. Objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em Gestão Escolar, com locação de software de Gestão Educacional com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados aos professores da rede Pública de ensino do Município através da Secretaria de Educação. Valor: R$ 34.900,00. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernadino e Janaine Vidal de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 08/09/2023. Angela Maria Bernadino - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AV I S O

Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC

Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto contratação de serviços administrativos envolvendo levantamentos estatísticos, estudos e pesquisa, visando a otimização das rotinas de trabalho da Secretaria Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma dia 25 de setembro de 2023, às 09:00h, a Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 21 de setembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TABLETS, para atender as necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde de Barra deSão Francisco-ES.
Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000010/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM.
Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023 no portal de Compras da Bolsa de Licitaçoes do Brasil- BLL www.bll.org.br
Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br.
ID Cidades ES: 2023.012E0500001.02.0011

Barra de São Francisco, 21 de setembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 05/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 05/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1017735. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Zorzal Terraplanagem e Locação LTDA. OBJETO: Recapeamento Asfáltico nas ruas Eurico Motta e José Mareto. VIGENCIA: 21 de setembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024. VALOR: R$ 299.959,30 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Fonte de Recurso18990000000000 (Outros Recursos Vinculados) Ficha-0046 Elemento de despesa 4.4.90.51.00000 (Obras E Instalações). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023, protocolo GED n° 9072/2023, processo GED n° 3524/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0010. Conceição do Castelo, ES, 19 de setembro de 2023.

150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0083 Fonte de Recurso - 150000250000/155000000000/157600000000/155300000000Ficha -0097 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/155000000000Ficha -0113 Fonte de Recurso - 150000000000/155200000000Ficha -0129 Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15500000000017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha -0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha -0033 Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000Ficha -0046 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha - 0057 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000/1704000000018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166 Fonte de Recurso - 150000000000/1704000000020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4916/2023, processo GED n° 3286/2023 e Código de Identificação Cidades 2020.021E0700001.02.005. Conceição do Castelo, ES, 14 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Processo Administrativo n° 16.869/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DA SEREIA - GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLO G A DA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$1.344.519,17 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0046

Guarapari/ES, 21 de setembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.508/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A Aquisição de barraS de apoio EM I N OX para banheiro para ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0025.

Guarapari/ES, 21 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 139/2023 PUBLICAÇÃO DO DIA 21/09/2023 - EDIÇÃO: 181 - SEÇÃO: 3 - PÁGINA: 217

ONDE SE LÊ: O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 16.941/2023, que tem como objetivo FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS EM JANELAS E BÁSCULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

LEA-SE: O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.941/2023, que tem como objetivo FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS EM JANELAS E BÁSCULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA.

Guarapari/ES, 21 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020

REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de impressora de grande porte, nova, sem uso anterior, não recondicionadas, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes e suprimentos necessários, exceto papel sulfite, com pagamento por copias reprográficas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: OSIRIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica reajustado o valor do Termo de Contrato em R$ 0,046 para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIAS MONOCROMÁTCAS e R$ 0,676 para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COLORIDAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025 Fonte de Recurso -15000000000014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso -150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso -150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0041 Fonte de Recurso -150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0054 Fonte de Recurso - 16600000000Ficha -0064 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000016001-Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075 Fonte de Recurso -

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 20/09/23/EDIÇÃO 180/SEÇÃO 3/PÁGINA 223 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 12.790/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0036, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, (VIA DIGITAL E PLOTADOS E APROVADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES) EM VIRTUDE DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.

ONDE SE LÊ:

LF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -ME com o valor de R$ 12.483,22 (doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte dois centavos)

LEIA - SE: LF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -ME com o valor de R$ 12.484,79 (doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) Permanecem inalterados os demais termos da publicação anterior.

Guarapari, 28 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta

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